A Lei nº 5.991 de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário de comércio de drogas, medicamentos, insumo farmacêutico e correlatos, e dá outras providências, determina que o insumo farmacêutico é:
Assinale a alternativa correta sobre a Lei 5.991, de 1973, regulamentada pelo Decreto 74.170, de 1974:
Julgue os itens seguintes, a respeito da Lei n.º 5.991/1973.
Não poderá ter exercício nos órgãos de fiscalização sanitária o servidor público que for sócio ou acionista de qualquer categoria, ou que prestar serviços a empresa ou estabelecimento que explore o comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
A legislação sanitária e a legislação que rege o exercício das atividades dos profissionais de saúde devem ser consideradas quando se pretende abordar, em qualquer instância, as ciências farmacêuticas e a farmácia hospitalar. Acerca da Lei Federal n.º 5.991/1973, julgue os itens subsequentes.
Ao farmacêutico é permitido exercer a direção técnica de, no máximo, duas farmácias, sendo uma comercial e uma hospitalar.
A legislação sanitária e a legislação que rege o exercício das atividades dos profissionais de saúde devem ser consideradas quando se pretende abordar, em qualquer instância, as ciências farmacêuticas e a farmácia hospitalar. Acerca da Lei Federal n.º 5.991/1973, julgue os itens subsequentes.
A dispensação de medicamentos é privativa de farmácia, drogaria, posto de medicamento e supermercados.
A legislação sanitária e a legislação que rege o exercício das atividades dos profissionais de saúde devem ser consideradas quando se pretende abordar, em qualquer instância, as ciências farmacêuticas e a farmácia hospitalar. Acerca da Lei Federal n.º 5.991/1973, julgue os itens subsequentes.
A Lei Federal n.º 5.991/1973 trata dos direitos trabalhistas e previdenciários dos profissionais farmacêuticos brasileiros.
A Lei n.º 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. De acordo com essa lei, julgue os itens seguintes.
A solicitação da licença para funcionamento necessita, entre outros, da prova de constituição da empresa e da prova de relação contratual entre a empresa e seu responsável técnico, quando for o caso.
A Lei n.º 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. De acordo com essa lei, julgue os itens seguintes.
A alteração da razão social ou do nome do estabelecimento interromperá o prazo de validade da licença para funcionamento, sendo obrigatória a comunicação das alterações referidas e a apresentação dos atos que as comprovem, para averbação.
A Lei n.º 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. De acordo com essa lei, julgue os itens seguintes.
A perícia de contraprova será realizada no laboratório oficial que expedir o laudo condenatório, com a presença do perito que efetuou a análise fiscal, do perito indicado pela empresa e do perito indicado pelo órgão fiscalizador, utilizando-se as amostras constantes do invólucro em poder do detentor.
Julgue os próximos itens, relativos à legislação sanitária e profissional.
A Lei Federal n.º 5.991/1973 regulamenta o exercício da profissão de farmacêutico no Brasil.
A Lei n.º 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. De acordo com essa lei, julgue os itens seguintes.
A substância, produto, aparelho ou acessório não enquadrado em outros conceitos, cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e à proteção da saúde individual ou coletiva é classificada como insumo farmacêutico.
Julgue os próximos itens, que se referem à legislação sanitária.
A Lei n.º 5.991/1973 trata da criação dos conselhos federal e regionais de farmácia, bem como do âmbito profissional farmacêutico.
De acordo com a Lei n.º 5.991, de 1973, anódinos são os medicamentos de
A manipulação de medicamentos, de acordo com a Lei Federal n.º 5.991, de 1973, pode ser feita em
Assinale a opção que completa corretamente a frase proposta.__________________: estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais.
De acordo com a Lei nº 5.991, de 17/12/1973, no seu capítulo III ("Da Farmácia Homeopática"), assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 5.991, de 17/12/1973, a dispensação de medicamentos é privativa de:
De acordo com a Lei nº 5.991, de 17/12/1973, no seu capítulo VII ("Da fiscalização"), assinale a alternativa correta.
A respeito do licenciamento, a lei federal nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, afirma que:
Relacione as colunas, conforme os conceitos técnicos presentes na lei federal nº 5991, de 17 de dezembro de 1973.
1) Substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária.
2) Empresa que exerça, direta ou indiretamente, o comércio atacadista de drogas, medicamentos em suas embalagens originais, insumos farmacêuticos e de correlatos.
3) Estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica.
4) Unidade da empresa destinada ao comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos .
5) Estabeleci...
Em relação à lei federal nº 5991 de 17 de dezembro de 1973, é correto afirmar que:
A lei federal nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, em seu capítulo IV, afirma que:
A Lei Federal que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências, é:
