A respeito do licenciamento, a lei federal nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, afirma que:
Relacione as colunas, conforme os conceitos técnicos presentes na lei federal nº 5991, de 17 de dezembro de 1973.
1) Substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária.
2) Empresa que exerça, direta ou indiretamente, o comércio atacadista de drogas, medicamentos em suas embalagens originais, insumos farmacêuticos e de correlatos.
3) Estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica.
4) Unidade da empresa destinada ao comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos .
5) Estabeleci...
Em relação à lei federal nº 5991 de 17 de dezembro de 1973, é correto afirmar que:
A lei federal nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, em seu capítulo IV, afirma que:
A Lei Federal que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências, é:
