A respeito do licenciamento, a lei federal nº 5991, de 1...

A

a revalidação da licença de funcionamento deverá ser requerida nos primeiros cento e vinte dias de cada exercício.

B

a licença de funcionamento é válida por um ano e oito meses.

C

o estabelecimento de dispensação que deixar de funcionar por mais de cento e noventa e cinco dias terá sua licença de funcionamento cancelada.

D

alterações da razão social ou nome do estabelecimento implicará a perda imediata da validade da licença de funcionamento.

E

a assistência de técnico responsável não é condição para a licença.