Questões sobre Lei 10.833/2003

Incidência cumulativa, o que significa que a COFINS nessa sistemática tornou-se um imposto recuperável quando houver incidência na compra e na venda e deve ser contabilizado em conta específica (a recuperar) para ser compensado com a parcela devida (a recolher), nos termos da legislação aplicável.

Incidência não-cumulativa, o que significa que a COFINS nessa sistemática tornou-se um imposto recuperável quando houver incidência na compra e na venda e deve ser contabilizado em conta específica (a recuperar) para ser compensado com a parcela devida (a recolher), nos termos da legislação aplicável.

Incidência não-cumulativa, o que significa que a COFINS nessa sistemática tornou-se um imposto não recuperável, devendo ser pago pelo valor apurado da parcela devida (a recolher), nos termos da legislação aplicável.

Incidência cumulativa, o que significa que a COFINS nessa sistemática tornou-se um imposto recuperável, devendo o valor apurado da parcela devida (a recolher) ser compensado com outras contribuições a recolher, nos termos da legislação aplicável.

Incidência não-cumulativa, o que significa que a COFINS nessa sistemática tornou-se um imposto recuperável, devendo o valor apurado da parcela devida (a recolher) ser compensado com outras contribuições a recolher, nos termos da legislação aplicável.