Questões sobre Lei 10.639/2003

#Questão 590340 - Legislação Especial Federal, Lei 10.639/2003, FGV, 2016, Não Classificadas, Professor de Ensino Fundamental II e Médio

“‘Raça’ pensada como construto social, princípio de classificação que ordena e regula comportamentos e relações sociais, tem vinculação direta com a Geografia. [...] Quando falamos em ‘negros’, nos remetemos diretamente à ideia de uma comunalidade de origem histórico-geográfica: África. Quando falamos em ‘brancos’, uma origem que remete à Europa.”

(Adaptado de: SANTOS, Renato Emerson dos. Lei 10.639 e o Ensino de Geografia: Construindo uma agenda de pesquisa-ação. Em http://www.revistas.usp.br/article/view/102810.)

As opções a seguir, apresentam argumentos corretos relacionados ao fragmento acima, à exceção de uma. Assinale-a.

A) O padrão de relações raciais brasileiro permite classificar como “negro” o conjunto da população que habita o continente africano.

B) Os “brancos” são relacionados à Europa, mesmo sabendo que, historicamente, homens e mulheres com essas características viviam em outros continentes.

C) Os referenciais África ou Europa são fruto de distorções, que servem para produzir visões de mundo, visões do outro e regular padrões de relações.

D) A Geografia está, de uma forma subliminar, na base da construção da ideia das relações e dos comportamentos baseados no princípio de classificação racial.

E) Os “negros” não estão presentes apenas na África, mas também em populações antigas como alguns grupos aborígenes da Austrália e algumas castas da Índia.

#Questão 590341 - Legislação Especial Federal, Lei 10.639/2003, FGV, 2016, Não Classificadas, Professor de Ensino Fundamental II e Médio

#Questão 530012 - Legislação Especial Federal, Lei 10.639/2003, CONSESP Concursos, 2011, Prefeitura de Jacareí - SP, Professor de Ensino Fundamental

Assinale a alternativa falsa sobre a redação do art. 26, incluído na Lei 9.394/96(LDB) pela lei 10.639/03:

A) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, Oficiais e Particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira.

B) Os conteúdos de História e Cultura Afro-brasileira serão ministrados nas aulas de História do Brasil, apenas.

C) O conteúdo programático de História e Cultura Afrobrasileira incluirá o estudo da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

D) Os conteúdos referentes à História e Cultura Afrobrasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial. nas áreas de Educação Artística, de Literatura e História brasileiras.

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