Questões sobre Legislação Ambiental

Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.

Julgue os próximos itens, relativos à legislação urbanística e ambiental, bem como ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto de meio ambiente (RIMA).

A licença de operação atesta a viabilidade ambiental da localização e da concepção geral do projeto para determinado empreendimento.

Julgue os próximos itens, relativos à legislação urbanística e ambiental, bem como ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto de meio ambiente (RIMA).

A aprovação do EIA substitui o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente.

A partir do texto acima apresentado, julgue os itens seguintes acerca de normas e procedimentos para a conservação das espécies aquáticas ameaçadas de extinção.

Por meio do Decreto Legislativo n.º 148/2010, o Brasil refuta o texto da Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios, que dispõe sobre a água de lastro, grave vetor da disseminação de espécies exóticas.

A partir do texto acima apresentado, julgue os itens seguintes acerca de normas e procedimentos para a conservação das espécies aquáticas ameaçadas de extinção.

No processo de monitoramento de aves aquáticas, a abundância e a composição das assembleias recebem influências espaciais e temporais em razão da heterogeneidade das áreas úmidas, consideradas mosaicos, uma vez que as aves, nessas áreas, raramente se encontram distribuídas uniformemente.