Questões sobre Geral

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Lucas, ao trafegar com seu veículo, cometeu, ao mesmo tempo, duas infrações de trânsito passíveis de punição com multa: uma delas por ultrapassagem em local proibido e a outra por fazê-lo em velocidade superior à permitida no local. Nessa situação, Lucas deve ser punido cumulativamente, isto é, deve fazer face ao pagamento de duas multas.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em atividade de fiscalização, um agente da autoridade de trânsito constatou que um condutor cometeu infrações que configuraram situação passível de aplicação da penalidade de cassação do documento de habilitação. Nessa situação, a fim de não se pôr em risco a vida de usuários do sistema viário público, a aplicação da penalidade deveria ter ocorrido imediatamente.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Determinado dia, valendo-se da sua condição de motorista de uma ambulância, José, pouco antes de iniciar seu trabalho, usou o referido veículo para locomover-se até um estabelecimento bancário. Lá chegando, a fim de ganhar tempo e não se atrasar para o serviço, estacionou a ambulância em local proibido devidamente sinalizado.Nessa situação, José cometeu infração de trânsito passível de punição com multa, pois não se configurou a excepcionalidade relativa à prestação de serviço de urgência prevista no CTB.

A respeito das informações e da estrutura do texto acima, julgue os itens que se seguem.

Se houver 36 ministros no STJ, então pode-se garantir que 24 deles foram escolhidos, em partes iguais, entre os juízes de TRFs e entre os desembargadores dos tribunais de justiça.

A respeito das informações e da estrutura do texto acima, julgue os itens que se seguem.

Caso o STJ seja composto pelo número mínimo de ministros estabelecido, 11 de seus membros serão do Ministério Público Federal, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).