Questões sobre Geral

Julgue os itens seguintes, relativos a recuperação judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Deverá ser decretada a falência de sociedade empresária que apresente seu plano de recuperação em prazo superior a sessenta dias após a publicação da decisão que tenha deferido o processamento da recuperação judicial.

No que concerne ao direito a férias, licença-maternidade e gratificação natalina, julgue os itens subseqüentes.

A gratificação natalina deve ser paga em duas parcelas: a primeira, a título de adiantamento, entre os meses de fevereiro e novembro (correspondente a 50% do salário) e a segunda, até o dia 20 de dezembro (equivalente a 1/12 do valor da remuneração por mês trabalhado no ano), compensado o valor adiantado.

Com base no CTB, julgue os itens a seguir.

Embora transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via constitua infração, o CTB prevê excepcionalidades em que tal preceito poderá ser descumprido.

Com relação a aspectos associados a gestão de qualidade e fiscalização de contratos, julgue os itens subseqüentes.

A implantação da norma OSHAS 18001 deve envolver funcionários de todas as áreas da empresa, inclusive a sua alta administração.

Com relação a aspectos associados a gestão de qualidade e fiscalização de contratos, julgue os itens subseqüentes.

A norma OSHAS 18001 visa melhorar a qualidade dos produtos industrializados.