Listagem de Questões sobre Geral
O controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo.
Nesse sentido, assinale a opção que indica a entidade que não possui representação assegurada pela Lei nº 11.445/2007.
As hipóteses a seguir indicam os casos em que é possível a interrupção dos serviços de saneamento, nos termos da Lei nº 11.445/2007, à exceção de uma. Assinale-a.
A Lei Sarbanes-Oxley foi assinada, em 30 de julho de 2002, nos Estados Unidos.
As afirmativas a seguir dizem respeito à Lei Sarbanes-Oxley à exceção de uma. Assinale-a.
Com relação às tarifas pelo fornecimento de água e a coleta de esgotos, analise as afirmativa a seguir.
I. As tarifas de esgotos serão fixadas entre 40% e 100% das tarifas de água, em função da origem e natureza dos investimentos necessários à implantação, operação e manutenção dos serviços.
II. A diferença entre a primeira e a última faixa de consumo não pode ultrapassar 50 % (cinquenta por cento).
III. A estrutura tarifária representa a distribuição de tarifas por faixa de consumo e volume esgotado.
Está correto o que se afirma em:
Acerca da prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, analise as afirmativas a seguir.
I. A prestação regionalizada é caracterizada quando há um único prestador dos serviços para vários municípios, contíguos ou não.
II. A prestação regionalizada poderá ser realizada por fundação de direito público estadual.
III. Poderá ser estipulada diferença na remuneração do serviço regionalizado, de acordo com a capacidade econômico-financeira do município.
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