Questões de Legislação Especial Federal do ano 2023

Com referência no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete à Secretaria de Comunicação (SECOM):
I. Realizar a cobertura jornalística de eventos promovidos pela Prefeitura de Farroupilha ou dos quais os secretários participem. II. Desenvolver projetos de identidade visual. III. Projetar peças gráficas para mídias impressas e digitais.
Quais estão corretas?

Segundo o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha, PDI 2019-2026, é correto afirmar que o IFFar se caracteriza como uma instituição com natureza jurídica de: 

Segundo a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, _________ são pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é INCORRETO afirmar que o ensino será ministrado com base no princípio do(a):

Segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, os Institutos Federais poderão conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes e pesquisadores externos ou de empresas, a serem regulamentadas por órgão técnico competente do(a):