Entende-se como Língua Brasileira de Sinais – Libras a forma de _____________________________, em que o sistema linguístico de natureza ________________________, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ____________________ , oriundos de pessoas surdas do Brasil.
De acordo com a Lei nº 10.436/02 preenche corretamente as lacunas:
Os Serviços de Atendimento ao Cidadão tem como premissa orientadora a preocupação com ______________________ colocando todos os serviços em um mesmo local e de fácil acesso, levando-os até o cidadão, ampliando o horário de atendimento, oferecendo _________________ e ____________________ para os servidores, ___________________ Procedimentos, o que é feito pela racionalização e informatização dos processos, compartilhando sistemas de informação e bases de dados, garantindo qualidade, respeito e rapidez relativamente ao cidadão.
Preenche corretamente as lacunas:
Em relação ao Cadastro Ambiental Rural, exigido pela Lei Federal nº 12.651/2012, é necessário, para encaminhamento junto ao órgão ambiental responsável:
I. Identificação do proprietário ou possuidor rural.
II. Comprovação da propriedade ou posse.
III. Identificação do imóvel por meio de planta e memorial descritivo, contendo a indicação das coordenadas geográficas com pelo menos um ponto de amarração do perímetro do imóvel, informando a localização dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Preservação Permanente, das Áreas de Uso Restrito, das Áreas Consolidadas e, caso existente, também da localização da Reserva Legal.
IV. Documento comprobatório de isenção de passivo ambiental da propriedade.