Questão Q528896
2014 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET RJ)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET RJ) - Assistente em Administração - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2014 • Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET RJ)

Como é denominado o órgão permanente e autônomo, não jur...

Como é denominado o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos em lei?

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