Questões de Legislação Especial Federal do ano 2011

Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens seguintes.

O Conselho Permanente de Justiça deve ser presidido por um oficial-general.

Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens seguintes.

O sorteio dos juízes do conselho especial de justiça deve ser realizado pelo juiz-auditor, em audiência pública, na presença do procurador, do diretor de secretaria e do acusado, quando preso.

Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens seguintes.

As atribuições do juiz-auditor corregedor incluem a apresentação de plano anual de correição ao STM.

Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.

Faculta-se ao STM a instituição, em seu Regimento Interno, de turmas e conselhos de administração.

Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.

A justiça militar da União compõe-se do STM, da Auditoria de Correição, dos conselhos de justiça, dos juízes-auditores e dos juízes-auditores substitutos.