Questões de Legislação Especial Federal do ano 2011

Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação especial, julgue os itens seguintes.

São princípios subjacentes à educação especial a crença na possibilidade de desenvolvimento do ser humano e o compromisso com a educação para todos, considerando-se as diferenças individuais como condicionantes do processo de escolarização.

Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação especial, julgue os itens seguintes.

Os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos com necessidades especiais professores com especialização adequada para o atendimento especializado e professores com capacitação específica para a integração desses alunos em classes comuns.

Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação especial, julgue os itens seguintes.

A LDB dispõe que o poder público deve adotar, como alternativa preferencial, o atendimento dos educandos com necessidades especiais na rede regular de ensino, independentemente do apoio técnico e financeiro prestado a instituições privadas especializadas em educação especial.

De acordo com dispositivo inserto na LDB, a formação dos profissionais da educação terá como fundamento a associação entre teorias e práticas — inclusive mediante a capacitação em serviço, por meio da formação continuada — e o aproveitamento de experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades. Considerando o referido dispositivo, julgue os próximos itens.

A formação continuada pode possibilitar a reflexividade e a mudança nas práticas docentes, ajudando os professores a tomarem consciência das suas dificuldades, compreendendo-as e elaborando formas de enfrentá-las.

Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, julgue os itens seguintes.

Os estados devem aplicar, no mínimo, 18% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino público.