Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

Com base na legislação federal de defesa e fiscalização agropecuária, julgue os itens a seguir.

A interdição de áreas com pragas que tragam perigo à agricultura brasileira deve ser acompanhada necessariamente das medidas de erradicação definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Com base na legislação federal de defesa e fiscalização agropecuária, julgue os itens a seguir.

O termo agrotóxico, designa produtos químicos altamente tóxicos e de uso exclusivo na agricultura.

Julgue os itens a seguir acerca da defesa e fiscalização agropecuária, segundo a legislação federal pertinente.

Medidas de erradicação de pragas podem ser adotadas pelo MAPA em qualquer parte do território brasileiro, quando detectados a presença e o risco de disseminação em outras regiões.

Julgue os itens a seguir acerca da defesa e fiscalização agropecuária, segundo a legislação federal pertinente.

Produtos biológicos destinados ao controle de pragas não são caracterizados como agrotóxicos e, por isso, dispensa-se o registro deles.

Tendo como referência a legislação do estado do Ceará acerca da defesa e da fiscalização agropecuária, julgue os itens que se seguem.

As competências da Secretaria Estadual de Agricultura para a fiscalização de agrotóxicos incluem as condições de aplicação, a utilização e o receituário agronômico em nível de campo.