Questões de Legislação Especial Federal do ano 2007

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a respeito do código de ética dos profissionais de enfermagem, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um profissional, após ter sido convocado a prestar esclarecimentos em sindicância instaurada pelo Conselho Regional de Enfermagem, decidiu, por se considerar inocente das acusações sofridas, não atender à convocação. Nessa situação, esse profissional descumpriu um dever, ferindo o código de ética.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a respeito do código de ética dos profissionais de enfermagem, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro, profissional da área de saúde, pleiteou cargo ocupado por um colega de trabalho, utilizando-se de concorrência desleal. Nessa situação, Pedro infringiu o código de ética da profissão.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a respeito do código de ética dos profissionais de enfermagem, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Uma jovem menor de idade, vítima de acidente por atropelamento, foi atendida, em estado de inconsciência, em um pronto-socorro, onde recebeu transfusão de derivados de sangue. Após algumas horas, os familiares da jovem a localizaram e culparam a administração do hospital pela realização da transfusão sem a autorização dos responsáveis pela menor. Nessa situação, o profissional de enfermagem que acompanhou o atendimento dessa jovem está sujeito a punições éticas por ter executado assistência de enfermagem sem o consentimento do representante legal da paciente.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a respeito do código de ética dos profissionais de enfermagem, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Carla, profissional de enfermagem, recusou-se a participar de um ato abortivo previsto em lei. Nessa situação, Carla não pode sofrer punição, pois ela tem o direito de decidir, de acordo com sua consciência, sobre sua participação nesse ato.

Um enfermeiro se recusou a participar de um procedimento de interrupção de gestação de uma mulher, embora se tratasse de caso em que há aprovação legal. Nessa situação hipotética, a recusa do enfermeiro: