Questões de Legislação Especial Federal do ano 2007

A avaliação de impactos ambientais vem sendo realizada de forma mais sistemática no Brasil a partir da década de 60 do século passado. Nessa sentido, vem-se procurando adequar os procedimentos metodológicos às condições em estudo. Acerca de métodos de avaliação de impactos ambientais, julgue os itens seguintes.

O método Ad Hoc tem como vantagem a rapidez na identificação dos impactos mais prováveis a serem causados pelo empreendimento em análise.

Segundo Maria Barroso, presidente do Conselho Nacional do Idoso, "O Brasil deu um salto de qualidade ao sancionar o Estatuto do Idoso, que é um exemplo para os outros países da América Latina." Esta afirmação reconhece os cuidados dispensados à população idosa brasileira. Sobre esse tema, julgue os itens subseqüentes.

Para ter acesso à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, a pessoa idosa deve apresentar qualquer documento pessoal que comprove sua idade.

Segundo Maria Barroso, presidente do Conselho Nacional do Idoso, "O Brasil deu um salto de qualidade ao sancionar o Estatuto do Idoso, que é um exemplo para os outros países da América Latina." Esta afirmação reconhece os cuidados dispensados à população idosa brasileira. Sobre esse tema, julgue os itens subseqüentes.

Os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos profissionais de saúde a seu órgão de classe.

Segundo Maria Barroso, presidente do Conselho Nacional do Idoso, "O Brasil deu um salto de qualidade ao sancionar o Estatuto do Idoso, que é um exemplo para os outros países da América Latina." Esta afirmação reconhece os cuidados dispensados à população idosa brasileira. Sobre esse tema, julgue os itens subseqüentes.

Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a permanência desse acompanhante em tempo integral, segundo o critério médico.

Segundo Maria Barroso, presidente do Conselho Nacional do Idoso, "O Brasil deu um salto de qualidade ao sancionar o Estatuto do Idoso, que é um exemplo para os outros países da América Latina." Esta afirmação reconhece os cuidados dispensados à população idosa brasileira. Sobre esse tema, julgue os itens subseqüentes.

O Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.