Questões de Legislação Especial Federal do ano 2005

Considere que, após o incidente, uma organização não-governamental (ONG) tenha divulgado uma nota pública defendendo a realização de programas socioeducacionais voltados para a criação de comissões municipais e regionais de defesa do meio ambiente. Essas comissões teriam a função de servir como fórum de debate, esclarecer a opinião pública e capacitar a população a intervir ativamente nos processos decisórios, em conjunto com o Ministério Público, sobre as questões socioambientais e econômicas da região, incluindo o licenciamento ambiental das atividades possivelmente impactantes e sua fiscalização, o levantamento das atividades potencialmente poluidoras já instaladas, o emprego de matérias-primas e a geração de resíduos. Com base no texto acima e acerca do assunto por ele abordado, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com o Tratado de Educação Ambiental Para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, o episódio deveria ser objeto de discussão nas escolas da região.

Considere que, após o incidente, uma organização não-governamental (ONG) tenha divulgado uma nota pública defendendo a realização de programas socioeducacionais voltados para a criação de comissões municipais e regionais de defesa do meio ambiente. Essas comissões teriam a função de servir como fórum de debate, esclarecer a opinião pública e capacitar a população a intervir ativamente nos processos decisórios, em conjunto com o Ministério Público, sobre as questões socioambientais e econômicas da região, incluindo o licenciamento ambiental das atividades possivelmente impactantes e sua fiscalização, o levantamento das atividades potencialmente poluidoras já instaladas, o emprego de matérias-primas e a geração de resíduos. Com base no texto acima e acerca do assunto por ele abordado, julgue os itens subseqüentes.

A classe de enquadramento dos corpos de água provavelmente será modificada devido à poluição causada pelo acidente.

Considere que, após o incidente, uma organização não-governamental (ONG) tenha divulgado uma nota pública defendendo a realização de programas socioeducacionais voltados para a criação de comissões municipais e regionais de defesa do meio ambiente. Essas comissões teriam a função de servir como fórum de debate, esclarecer a opinião pública e capacitar a população a intervir ativamente nos processos decisórios, em conjunto com o Ministério Público, sobre as questões socioambientais e econômicas da região, incluindo o licenciamento ambiental das atividades possivelmente impactantes e sua fiscalização, o levantamento das atividades potencialmente poluidoras já instaladas, o emprego de matérias-primas e a geração de resíduos. Com base no texto acima e acerca do assunto por ele abordado, julgue os itens subseqüentes.

As comissões municipais e regionais propostas pela ONG não apresentam superposição com atividades do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), visto que o CBH trata da outorga e da cobrança do uso da água.

Considere que, após o incidente, uma organização não-governamental (ONG) tenha divulgado uma nota pública defendendo a realização de programas socioeducacionais voltados para a criação de comissões municipais e regionais de defesa do meio ambiente. Essas comissões teriam a função de servir como fórum de debate, esclarecer a opinião pública e capacitar a população a intervir ativamente nos processos decisórios, em conjunto com o Ministério Público, sobre as questões socioambientais e econômicas da região, incluindo o licenciamento ambiental das atividades possivelmente impactantes e sua fiscalização, o levantamento das atividades potencialmente poluidoras já instaladas, o emprego de matérias-primas e a geração de resíduos. Com base no texto acima e acerca do assunto por ele abordado, julgue os itens subseqüentes.

Caso houvesse um processo de revisão das licenças ambientais concedidas e monitoramento das atividades licenciadas no ano de 2002 na região, seria possível se prever a abrangência geográfica de eventual acidente com base em imagens de satélite e geoprocessamento, descrevendo possíveis trajetórias dos contaminantes.

Com base nessas informações, e a respeito do assunto e do mapa, julgue os itens seguintes.

A produção e a divulgação do mapa estão de acordo com os princípios básicos da Política Nacional de Educação Ambiental.