Questões de Legislação Especial Federal do ano 2005

Diante dessa situação hipotética e na condição de técnico que analisa o projeto, julgue os itens que se seguem.

Considere que o projeto da rodovia avance sobre a área de vida da onça pintada, típica da região. Independentemente desse fato, o projeto pode ser aprovado, pois a região apresenta uma unidade de conservação que, por definição, engloba completamente a área de vida de todas as espécies que nela vivem.

Diante dessa situação hipotética e na condição de técnico que analisa o projeto, julgue os itens que se seguem.

Caso, futuramente, F2 e F3 sejam convertidos em unidades de conservação, pode-se constituir um mosaico de unidades de conservação nessa região.

Diante dessa situação hipotética e na condição de técnico que analisa o projeto, julgue os itens que se seguem.

O proprietário rural das terras entre AAAA e F1 pode, conforme a legislação ambiental, demarcar todo o contínuo de terras entre essas duas áreas como reserva legal.

Diante dessa situação hipotética e na condição de técnico que analisa o projeto, julgue os itens que se seguem.

São equivalentes as penas impostas à captura, na área F1, durante o dia, e no fragmento F2, durante a noite, de animais silvestres que não são considerados raros ou ameaçados de extinção.

Diante dessa situação hipotética e na condição de técnico que analisa o projeto, julgue os itens que se seguem.

A captura, na área F1, de animais silvestres que não são considerados raros ou ameaçados de extinção, é crime ambiental com agravante, sendo a pena aumentada em metade da imputada.