Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue os itens que se seguem. Os currículos da educação infantil ao ensino médio devem ser compostos pela base nacional comum e pela parte diversificada.

No que se refere à organização do tempo escolar, julgue os seguintes itens com base na LDB. No que se refere à organização do tempo escolar, julgue os seguintes itens com base na LDB.

Julgue os itens subsequentes, tendo como referência os dispositivos legais da LDB quanto à frequência escolar. Compete às escolas a responsabilidade pelo controle de frequência dos alunos, sendo exigida destes a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação em todas as etapas da educação básica.

Acerca das relações humanas e dos diferentes níveis de interação e comunicação no ambiente escolar, julgue os itens que se seguem. No ambiente escolar, o trabalho interdisciplinar na construção e no desenvolvimento do projeto pedagógico-curricular deve considerar as especificidades de cada disciplina e atender aos mesmos pressupostos de diálogo e cooperação do trabalho em equipe.

A respeito da educação infantil oferecida a alunos com e sem deficiência, julgue os itens subsequentes. Os princípios essenciais ao trabalho com educação infantil não incluem princípios estéticos.