Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

Com relação às políticas econômicas e aos seus instrumentos, julgue os itens subsecutivos. O SIMPLES Nacional, por oferecer regime de tributação favorecido para as empresas nele enquadradas, caracteriza política fiscal expansionista com base no aumento do gasto público.

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. No ensino fundamental, o aluno pode optar por cursar ou a língua inglesa ou a língua espanhola a partir do sexto ano.

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem. Embora estabeleça que o ensino seja ministrado com base em princípios como o da liberdade de aprender e ensinar, a LDB condiciona a observância desse princípio à observância das orientações confessionais da comunidade escolar.

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. As escolas do DF podem utilizar-se do conteúdo do ensino religioso de natureza catequética para investir no desenvolvimento integral dos seus alunos.

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. De acordo com suas características de organização, os centros de educação infantil estão destinados a oferecer, exclusivamente, creches e pré-escolas.