Questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) do ano 2025

#Questão 1084246 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Técnico Judiciário Área Administrativa

No que diz respeito à sustentabilidade nas contratações da justiça do trabalho, julgue o item a seguir, de acordo com a Resolução n.º 310/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Nos estudos técnicos preliminares para aquisição de água mineral, é recomendável que se avalie o custo-benefício da utilização de purificadores de água em substituição aos garrafões de água mineral, podendo a obtenção dos purificadores ocorrer via contrato de locação.

C) Certo

E) Errado

#Questão 1084247 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Técnico Judiciário Área Administrativa

No que diz respeito à sustentabilidade nas contratações da justiça do trabalho, julgue o item a seguir, de acordo com a Resolução n.º 310/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Os produtos oriundos da madeira, como papel e lápis, devem ser fabricados com matéria-prima proveniente de fontes de manejo sustentável, e a comprovação da conformidade deve ser feita por meio de certificado de cadeia de custódia ou documento similar, desde que reconhecido nacionalmente.

C) Certo

E) Errado

#Questão 1084255 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Técnico Judiciário Área Administrativa

Acerca da padronização dos procedimentos de contratação, da sustentabilidade nas contratações e da política de governança e gestão das contratações no âmbito da justiça do trabalho, julgue o item seguinte.

Nos processos de aquisição de bens pela justiça do trabalho, poderá ser dispensada a observância das diretrizes constantes do Guia de Contratações Sustentáveis, desde que de maneira expressamente justificada e fundamentada.

C) Certo

E) Errado

#Questão 1084256 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Técnico Judiciário Área Administrativa

Acerca da padronização dos procedimentos de contratação, da sustentabilidade nas contratações e da política de governança e gestão das contratações no âmbito da justiça do trabalho, julgue o item seguinte.

A gestão de riscos, no âmbito das contratações públicas da justiça do trabalho, consiste em um conjunto de atividades que envolvem planejamento, coordenação, supervisão, monitoramento e controle, com vistas a garantir que a aquisição de bens e a contratação de serviços atendam aos objetivos do respectivo tribunal.

C) Certo

E) Errado

#Questão 1097370 - Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs), Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas, FCC, 2025, TRT - 15ª Região (SP), Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado Especialidade: Tecnologia da Informação

Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) e pretende remover-se para uma nova Câmara que será instalada. Já Hera, também Desembargadora do TRT1S, pretende permutar entre Câmaras. Nos termos do Regimento interno do TRT15,

A)

apenas a remoção exige aprovação do Órgão Especial e será permitida, desde que respeitado o direito de preferência decorrente da antiguidade no Tribunal.

B)

tanto a remoção quanto a permuta dependem de aprovação do Órgão Especial, para que sejam efetivadas.

C)

apenas a permuta exige aprovação do Órgão Especial e deverá ser comunicada em petição conjunta ao(à) Presidente do Tribunal, com a ciência prévia aos(às) Presidentes das respectivas Câmaras e Turmas.

D)

tanto o pedido de remoção quanto o de permuta deverão ser comunicados aos(às) demais Desembargadores(as) do Tribunal, para que, no prazo improrrogável de 5 dias, possam exercer seu direito de preferência ou oposição.

E)

após a instalação da nova Câmara, abrir-se-á prazo de 30 dias para pedidos de remoção e permuta, respeitada a preferência por antiguidade no caso da remoção.

Questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) do ano 2025

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