1 Q1084256
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da padronização dos procedimentos de contratação, da sustentabilidade nas contratações e da política de governança e gestão das contratações no âmbito da justiça do trabalho, julgue o item seguinte.

A gestão de riscos, no âmbito das contratações públicas da justiça do trabalho, consiste em um conjunto de atividades que envolvem planejamento, coordenação, supervisão, monitoramento e controle, com vistas a garantir que a aquisição de bens e a contratação de serviços atendam aos objetivos do respectivo tribunal. 
2 Q1084255
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da padronização dos procedimentos de contratação, da sustentabilidade nas contratações e da política de governança e gestão das contratações no âmbito da justiça do trabalho, julgue o item seguinte.

Nos processos de aquisição de bens pela justiça do trabalho, poderá ser dispensada a observância das diretrizes constantes do Guia de Contratações Sustentáveis, desde que de maneira expressamente justificada e fundamentada.
3 Q1084247
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito à sustentabilidade nas contratações da justiça do trabalho, julgue o item a seguir, de acordo com a Resolução n.º 310/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Os produtos oriundos da madeira, como papel e lápis, devem ser fabricados com matéria-prima proveniente de fontes de manejo sustentável, e a comprovação da conformidade deve ser feita por meio de certificado de cadeia de custódia ou documento similar, desde que reconhecido nacionalmente.  
4 Q1084246
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito à sustentabilidade nas contratações da justiça do trabalho, julgue o item a seguir, de acordo com a Resolução n.º 310/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Nos estudos técnicos preliminares para aquisição de água mineral, é recomendável que se avalie o custo-benefício da utilização de purificadores de água em substituição aos garrafões de água mineral, podendo a obtenção dos purificadores ocorrer via contrato de locação.
5 Q1084245
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito à sustentabilidade nas contratações da justiça do trabalho, julgue o item a seguir, de acordo com a Resolução n.º 310/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Em procedimento licitatório para aquisição de café, a fim de se comprovar o requisito de qualidade, é suficiente que se apresente certificado de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC).
6 Q1083958
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item que se segue a respeito da governança e da gestão das contratações públicas, de acordo com a Resolução CSJT n.º 364/2023.


O plano de logística sustentável dever nortear os critérios para elaboração do plano de contratações anual, dos estudos técnicos preliminares e anteprojetos, e dos projetos básicos ou termos de referência.

7 Q1083895
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz das disposições do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, julgue o item que se segue.


As compras públicas sustentáveis pressupõem a adoção de critérios ambientais, sociais e econômicos nas aquisições de bens, nas contratações de serviços e nas obras e serviços de engenharia, em consonância com o conceito de desenvolvimento sustentável.

8 Q1083890
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Resolução CSJT n.º 364/2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho, julgue o item seguinte. 


Os tribunais regionais do trabalho devem elaborar anualmente, até o final do primeiro semestre, a versão preliminar de seu respectivo plano de contratações anual, contendo as demandas que serão objeto de contratação no exercício subsequente.

9 Q1083889
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Resolução CSJT n.º 364/2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho, julgue o item seguinte. 


As compras compartilhadas nacionais e regionais devem ser realizadas, preferencialmente, entre os órgãos da justiça do trabalho.

10 Q1083888
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Resolução CSJT n.º 364/2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho, julgue o item seguinte. 


Devem constar do documento de formalização de demandas, no mínimo, as seguintes informações: o nome da unidade demandante, a justificativa da necessidade da contratação, a descrição sucinta do objeto, a quantidade a ser contratada e a estimativa preliminar do valor da contratação.