1 Q1118161
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Analise a seguinte situação hipotética: Ares é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região (TRT15), nomeado para cargo em comissão no aludido Tribunal. Considerando que contra ele foi instaurado processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao preceituado no Código de Ética dos Servidores do TRT15, de acordo com esse Código de Ética, a Comissão de Ética deverá comunicar a instauração do processo a Ares, com imediata ciência ao 
2 Q1118160
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As Varas do Trabalho têm sede e jurisdição fixadas em lei e estão administrativamente subordinadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região (TRT15). De acordo com o Regimento Interno do TRT15, após instalada a Vara, o Tribunal 
3 Q1117945
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 152 Região, as Seções Especializadas 
4 Q1117655
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As Varas do Trabalho têm sede e jurisdição fixadas em lei e estão administrativamente subordinadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 15° Região (TRT 15). De acordo com o Regimento interno do TRT15, após instalada a Vara, o Tribunal  
5 Q1117218
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere a seguinte situação hipotética: Poseidon é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) e teve contra si instaurado processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao preceituado no Código de Ética dos Servidores do TRT15. Segundo referido Código de Ética, Poseidon terá prazo para formalizar sua defesa prévia e indicar as provas que pretende produzir. O prazo a que se refere o enunciado é de  
6 Q1117217
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 
7 Q1116441
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Analise a seguinte situação hipotética: Ares é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), nomeado para compor em comissão no auditório Tribunal. Considerando que este foi instaurado processo de apuração de prática de conduta em desacordo com preceito no Código de Ética dos Servidores do TRT15, de acordo com esse Código de Ética, a Comissão de Ética deverá comunicar a instauração do processo a Ares, com imediata ciência ao
8 Q1097660
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos preconizados pelo Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região (TRT1S), é vedado a todo e qualquer servidor do TRT15 receber, para si ou para outrem, mesmo em ocasiões de festividade, presentes de pessoa física ou jurídica interessada na atividade do servidor. Estão incluídos na vedação estabelecida pelo Código de Ética e são considerados presentes os brindes que 
9 Q1097659
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 152 Região (TRT15), a Comissão de Ética do TRT15, com o objetivo de implementar e gerir o seu Código de Ética, além de ter em sua composição obrigatória servidores representantes da Assessoria de Gestão Estratégica, da Escola Judicial, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Saúde, indicados pela Presidência do Tribunal, será composta por 
10 Q1097658
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, a violação das suas normas acarretara, além de outras medidas de caráter complementar, a penalidade de censura ética