9681 Q812938
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no Decreto n.º 6.833/2009, Decreto n.º 7.003/2009 e Portaria Normativa SRH/MP n.º 3/2010, julgue os próximos itens. Os integrantes do Comitê Gestor do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS) são profissionais remunerados e contratados por tempo determinado para realizar, entre outras atribuições, aprovação de regras para guarda de material sigiloso referente aos servidores.
9682 Q808802
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

A acessibilidade é definida pela Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), através da Norma Brasileira Regulamentadora (NBR nº 9.050/94), como sendo “a possibilidade e condição de alcance para a utilização, com segurança e autonomia, de edificações, espaços, mobiliários e equipamentos urbanos”. Relacione os tipos de acessibilidade, dispostos por Sassaki (2005), às respectivas características.

A sequência está correta em

9683 Q808768
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
9684 Q808611
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Os reservatórios de água potável constituem uma parte crítica da instalação predial de água fria no que diz respeito à manutenção do padrão de potabilidade. Por este motivo, atenção especial deve ser dedicada na fase de projeto para a escolha de materiais, para a definição da forma e das dimensões e para o estabelecimento do modo de instalação e operação desses reservatórios, conforme destaca a norma da ABNT NBR 5626 – Instalação predial de água fria. Sobre o tema, considere as afirmativas a seguir, indicando se são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Em princípio um reservatório para água potável deve ser enterrado total ou parcialmente, com vistas à manutenção da temperatura da água e ao impedimento da entrada de luz, inibindo dessa forma a proliferação de microrganismos que re...

9685 Q808497
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
A respeito do processo de elaboração, aprovação e promulgação do regimento interno do Ministério do Turismo e de acordo com as orientações contidas no Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, podemos afi rmar que:
9686 Q808496
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Assinale a opção incorreta, em relação ao Programa Nacional de Qualificação dos Serviços Turísticos.
9687 Q808495
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
O Ministério do Turismo é composto de órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, órgãos específi cos singulares, e órgãos colegiados. Compõem os órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, exceto:
9688 Q808494
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Entre as disposições contidas na Portaria Interministerial n. 507, de 24 de novembro de 2011, assinale a opção correta.
9689 Q808493
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção incorreta.

As exigências contidas na Portaria Interministerial n. 507, de 24 de novembro de 2011, que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, não se aplicam:

9690 Q808081
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

A Portaria n. 2914, de 12 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Sobre o aspecto microbiológico da água, considere as afirmativas a seguir, indicando se são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) De acordo com a referida portaria, no controle da qualidade da água, quando forem detectadas amostras com resultado positivo para coliformes totais, mesmo em ensaios presuntivos, ações corretivas devem ser adotadas e novas amostras devem ser coletadas semanalmente até que revelem resultados satisfatórios.

( ) A citada portaria, em seu anexo I, considera os coliformes totais indicadores de integridade do sistema de distribuição de água (reservatórios ...