Julgue os itens a seguir, relativos às normas dos controles internos e externos na administração pública.

A promulgação da Instrução Normativa SEDAP n.º 205/1988 teve como objetivo a minimização de custos por meio da racionalização do uso de material no âmbito do SISG com a aplicação de técnicas modernas que atualizam e enriquecem as condições de operacionalidade, no emprego desse material nas diversas atividades.

Considere as seguintes afirmações em relação às Resoluções CONAMA de nº 09/90, no 10/90 e nº 349/04:

I. Estas resoluções tiveram o objetivo de padronizar critérios norteadores das exigências ambientais a serem exigidas durante o licenciamento ambiental de empreendimentos específicos.

II. As Resoluções CONAMA de nº 09/90 e de no 10/90 tratam das competências e procedimentos do licenciamento ambiental de extração mineral, porém de classes diferentes.

III. A Resolução CONAMA 349/04 estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de todo tipo de obra ferroviária, independente do grau de impacto que esta apresente.

IV. As três Resoluções estabelecem o IBAMA como coord... Ver mais

Nos anos de 1980, aportam, para o Serviço Social brasileiro, um profundo processo de renovação, que se materializou em conquistas teóricas, ganhos práticos e normatização ética (CFESS, 1993). Nesse sentido, o Código de Ética de 1986 expressa essas conquistas e ganhos em dois procedimentos, o de

O Conselho Federal de Serviço Social − CFESS, na sua Resolução nº 493/06, dispõe que o local de atendimento destinado ao Assistente Social deve ser dotado de espaço suficiente para abordagens individuais ou coletivas, conforme características dos serviços prestados, e possuir ESSENCIALMENTE,

De acordo com a Resolução 420 da ANTT, integra(m) a documentação necessária para movimentação de produtos perigosos por via terrestre:

I - ficha de emergência - expedida pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia e Normalização e Qualidade Industrial), ou empresa por ele credenciada, que comprova a aprovação do veículo;

II - envelope para transporte - emitido pelo Exército, é obrigatório para o transporte de produtos explosivos, entre outros;

III - documento fiscal de produtos perigosos - contém o número ONU, precedido das letras "UN" ou "ONU" e o grupo de embalagem da substância ou artigo;

IV - guia de tráfego - obrigatória para os produtos classificados como radioativos e expe... Ver mais

À luz da Resolução Normativa n.º 017 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que regulamenta o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), julgue os itens a seguir.

Um dos objetivos do PIBIC é contribuir para reduzir o tempo médio de permanência dos alunos na pós-graduação.

Considere:

I. Tem a função de elaborar e manter os serviços de Intranet e Internet; efetuar, em conjunto com o Serviço de Digitação − SDI ou separadamente, a configuração das estações.

II. Deve enviar ao Serviço de Digitação − SDI os endereços IP, sempre que for instalada uma nova estação; instalar e manter a performance das redes.

III. Habilita os usuários por meio da concessão de senhas; controla os acessos dos usuários; mantém atualizada a documentação da(s) rede(s).

IV. Controla o crescimento dos arquivos; contabiliza a utilização do Banco de Dados e mantém as estatísticas desta utilização.

V. Prepara arquivos para testes de programas e sistema... Ver mais

Considere:

I. O Tribunal providenciará dispositivos de proteção proporcionais ao grau de confidencialidade e de criticidade da informação, independentemente do suporte em que resida ou da forma pela qual seja veiculada, capazes de assegurar a sua autenticidade, integridade e disponibilidade.

II. As informações devem ser classificadas em função do seu grau de confidencialidade e de criticidade.

III. O sistema de correio eletrônico deste Tribunal destina- se ao intercâmbio de informações oficiais e informais decorrentes das relações funcionais ou inerentes ao interesse do serviço, facultado o uso de caráter pessoal, nos casos de excepcional relevância.

Em relação à Política de Seguran... Ver mais

No que se refere ao licenciamento ambiental, a Resolução CONAMA 237/97 determina que

Uma das disposições da Resolução COFEN 274/2002 estabelece que o profissional de enfermagem poderá utilizar- se da Internet para