Com base no disposto na Portaria n.º 5/2006, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), assinale a opção correta.
Julgue os itens subsequentes, com relação à Portaria n.º 344/1998.
Os medicamentos dessa portaria são obrigatoriamente guardados sob chave ou outro dispositivo que ofereça segurança, em local exclusivo para esse fim, sob a responsabilidade do farmacêutico.
A NBR 14039 descreve um tipo de subestação na qual os seus componentes estão protegidos contra as intempéries, com iluminação artificial, iluminação de segurança e, sempre que possível, iluminação natural através de janelas e vidraças que devem ser fixas e protegidas por meio de telas metálicas ou vidro aramado. Além disso, ela deve ter ventilação natural, sempre que possível, ou forçada. Trata-se da subestação
A NBR 10518 da ABNT estabelece requisitos essenciais e opcionais para a preparação de guias de bibliotecas e centros de informação e documentação. Entre os requisitos essenciais, encontram-se
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe
O capital do BNDES, nos termos do seu estatuto, é de R$ 15.879.407.032,73 (atualizado pelo Decreto no 6940/2009). A este respeito, considere as seguintes afirmativas:
I – este valor pode ser aumentado através de Portaria Ministerial;
II – este capital é composto por ações de propriedade da União, dos Estados e dos Municípios;
III – caso haja transferência de recursos da União destinados ao aumento deste capital, encargos financeiros equivalentes à taxa SELIC incidirão sobre os recursos transferidos.
Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos tem, na sua composição:
Conforme o Manual de Elaboração de Documentos Psicológicos (Resolução 07/2003) do Conselho Federal de Psicologia (CFP), avaliação psicológica é: