17891 Q572385
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no disposto na Portaria n.º 5/2006, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), assinale a opção correta.

17892 Q572376
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsequentes, com relação à Portaria n.º 344/1998.

Os medicamentos dessa portaria são obrigatoriamente guardados sob chave ou outro dispositivo que ofereça segurança, em local exclusivo para esse fim, sob a responsabilidade do farmacêutico.

17893 Q572343
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A NBR 14039 descreve um tipo de subestação na qual os seus componentes estão protegidos contra as intempéries, com iluminação artificial, iluminação de segurança e, sempre que possível, iluminação natural através de janelas e vidraças que devem ser fixas e protegidas por meio de telas metálicas ou vidro aramado. Além disso, ela deve ter ventilação natural, sempre que possível, ou forçada. Trata-se da subestação

17894 Q572337
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A NBR 10518 da ABNT estabelece requisitos essenciais e opcionais para a preparação de guias de bibliotecas e centros de informação e documentação. Entre os requisitos essenciais, encontram-se

17895 Q572331
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe

17896 Q572283
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O capital do BNDES, nos termos do seu estatuto, é de R$ 15.879.407.032,73 (atualizado pelo Decreto no 6940/2009). A este respeito, considere as seguintes afirmativas:

I – este valor pode ser aumentado através de Portaria Ministerial;

II – este capital é composto por ações de propriedade da União, dos Estados e dos Municípios;

III – caso haja transferência de recursos da União destinados ao aumento deste capital, encargos financeiros equivalentes à taxa SELIC incidirão sobre os recursos transferidos.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)

17897 Q572282
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
De acordo com o seu Estatuto Social, o BNDES tem por objetivo primordial apoiar programas, projetos, obras e serviços, desde que estes sejam
17898 Q572279
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos tem, na sua composição:

17899 Q572275
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável

Conforme o Manual de Elaboração de Documentos Psicológicos (Resolução 07/2003) do Conselho Federal de Psicologia (CFP), avaliação psicológica é:

17900 Q572239
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O TCE/AC pode aplicar aos administradores ou responsáveis submetidos à sua jurisdição as sanções prescritas em lei. Nesse sentido, assinale a opção correta.