Atenção: As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Em relação a eleição do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, é correto que

Atenção: As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. É obrigatória a abertura do concurso de ingresso quando o número de vagas exceder

Atenção: As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. A tramitação do procedimento de impugnação da confirmação ou não de Promotor de Justiça em estágio probatório, será por iniciativa do

Com base na lei que dispõe sobre a profissão de assistente social, no código de ética profissional do assistente social e nos instrumentos legais de garantia de direitos, julgue os itens de 35 a 50, em que são apresentadas situações hipotéticas a respeito da atuação da assistente social Marta em equipes multiprofissionais de um hospital geral. Ao compor a equipe do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), Marta deve realizar suas ações apoiada na Política Nacional de Atenção Oncológica, que estabelece que a assistência nos centros de alta complexidade garanta o acesso aos usuários com diagnóstico de câncer a esse nível de atenção.

Com relação à temática do texto acima e à sua complexidade, julgue os itens de 64 a 69.

As agências internacionais propõem o deslocamento dos bens e serviços de natureza pública para o setor privado, como saída para aliviar a crise fiscal e buscar maior racionalidade dos recursos e benefícios, por meio de novas solidariedades entre o Estado e a sociedade civil, mediadas pelos interesses do mercado.

A respeito das políticas e ações do SUS para promover a saúde da população brasileira, julgue os itens a seguir. A Política Nacional de Atenção Oncológica recomenda que a educação permanente e a capacitação das equipes de saúde ocorram em todos os âmbitos da atenção, considerando o enfoque estratégico da promoção e envolvendo todos os profissionais de nível superior e os de nível técnico.

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais − RENAME é um documento dinâmico, cujos itens são incorporados, excluídos e alterados, periodicamente. As reuniões de Plenário para esse tema podem ter apoio técnico de subcomissões que

De acordo com os ditames expressos nas Portarias SVS/MS no 344/1998 e no 6/1999 e suas atualizações, é correto afirmar:

A NBR 12.721 (Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edilícios – Procedimento) foi criada a partir das exigências estabelecidas na Lei Federal n.º 4.591/64, para regulamentar as disposições nela fixadas para avaliação de custos unitários, cálculo do rateio de construção e outras disposições correlatas. Essa norma aplica-se aos edifícios com unidades autônomas dispostas em pavimentos, conjuntos de residências unifamiliares isoladas ou geminadas, conjunto de galpões de uso industrial ou comercial que sejam objeto de incorporação imobiliária.

Assinale a alternativa que não apresenta concordância com os conceitos apresentados na NBR 12.721.

De acordo com os conceitos da matemática financeira, que analisam a atratividade de um empreendimento, e o estabelecido na NBR 14.653 – Avaliação de Bens, assinale a alternativa correta.