A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais − R...

#Questão 625620 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FCC, 2010, DPE/RS, Analista

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais − RENAME é um documento dinâmico, cujos itens são incorporados, excluídos e alterados, periodicamente. As reuniões de Plenário para esse tema podem ter apoio técnico de subcomissões que

A) deliberam a incorporação de novos medicamentos ao Formulário Terapêutico Nacional − FTN.

B) são de caráter permanente tendo como uma das funções revisar o elenco de medicamentos e insumos da RENAME.

C) são denominadas Comissões Nacionais de Incorporação de Tecnologias − Conitecs.

D) são formadas por especialistas e, portanto, suas recomendações prescindem de avaliação do Plenário.

E) consolidam a RENAME, sem consulta pública, a partir das deliberações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias.

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