16881 Q627198
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, relativos aos fundamentos e à classificação de sistemas de telecomunicações. A interligação de países por meio de cabos submarinos para a transmissão de sinais de comunicações não constitui sistema de telecomunicação, pois, para ser um sistema de telecomunicação, o canal de comunicação deve ser acessado por meios ópticos em ambas as extremidades.
16882 Q627197
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das características do espectro eletromagnético e da correspondente atribuição de faixas de frequência no Brasil, julgue os itens subsequentes. O espectro de radiofrequências é um recurso limitado, constituindo bem público administrado pela ANATEL.
16883 Q627089
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Ministério Público recebeu denúncias de ocorrência de gestação em mulheres sob uso de uma determinada marca e lote de pílula anticoncepcional. Foi procedida uma ação de fiscalização e retirada de amostras do referido medicamento no distribuidor de medicamentos. Quatro invólucros invioláveis e autenticados, contendo o referido medicamento, foram elaborados, sendo que,
16884 Q627088
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em uma ação de fiscalização sanitária em uma drogaria, foi evidenciada umidade em embalagens de parte de um lote de medicamentos. O responsável técnico não se encontrava na ocasião, mas sim o seu substituto. O fiscal lavrou um termo de apreensão e retirou três invólucros contendo as amostras do medicamento. Esta ação executada pelo fiscal foi
16885 Q627087
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Uma filial de uma rede de farmácias homeopáticas apresenta as seguintes condições:

− um dos sócios é funcionário público,

− tem um Responsável Técnico que é o mesmo da matriz,

− vende, em parte da loja, medicamentos alopáticos,

− requereu a renovação de sua licença 100 dias antes do vencimento e

− vende medicamentos fracionados, em alguns casos.

Pode-se dizer que este estabelecimento está

16886 Q627086
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em um hospital, o farmacêutico detectou que um médico prescrevia, rotineiramento, um medicamento para uma indicação distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária − ANVISA. Ainda que os pacientes apresentassem melhora clínica com esse medicamento, quadros de gastrite foram identificados nesse grupo. O farmacêutico decidiu notificar esse efeito adverso. É correto afirmar que
16887 Q626947
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com respeito aos princípios contábeis fundamentais, conforme normatizados pelo Conselho Federal de Contabilidade, julgue os itens a seguir. O reconhecimento dos fatos contábeis apenas por ocasião de seu efetivo recebimento ou pagamento é prática condenável na contabilidade brasileira, tendo em vista que viola o princípio da competência contábil.
16888 Q626078
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. A ação civil para a decretação da perda do cargo de Membro do Ministério Público será proposta pelo
16889 Q626077
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito pelo
16890 Q626076
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Quanto às férias dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte, é correto que