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Em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo 1.000 coliformes fecais (termotolerantes) ou 800 Escherichia coli ou 100 enterococos por 100 mililitros.

Há incidência elevada ou anormal, na região, de enfermidades transmissíveis por via hídrica, indicada pelas autoridades sanitárias.

Há presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação.

O pH< 6,0 ou pH > 9,0 (águas doces), à exceção das condições naturais.

A floração de algas ou outros organismos, até que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana.

coletar, registrar, avaliar e disseminar as informações necessárias à preparação do plano de ação.

estabelecer e manter contato com outros grupos de atuação e outras instituições.

prover os recursos materiais necessários às atividades durante o incidente.

efetuar, quando necessário, contatos com órgãos oficiais e com outras equipes de atendimento e profissionais especializados.

realizar as atividades descritas no plano de ação.

Identificação dos delitos de maior incidência, projeção da incidência criminal e acordo formal para cumprimento das metas.

Identificação dos delitos de maior incidência, levantamento das metas e reunião entre as Corporações policiais mineiras.

Projeção da incidência criminal, gestão estratégica do desempenho operacional e reunião entre as Corporações policiais mineiras.

Projeção da incidência criminal, elaboração dos planos de ação e implementação de operações policiais.

Somente as assertivas I e V são verdadeiras.

Somente as assertivas II e IV são falsas.

Somente a assertiva II é falsa.

Somente as assertivas III e V são verdadeiras.

Manifestou ao Cmt da Unidade que estava impedido de realizar o processo, pois era amigo íntimo do processando.

Ouviu as testemunhas arroladas pela defesa antes das elencadas pelo encarregado, pois esta é a regra neste tipo de processo.

Após a instrução do processo, concedeu ao processando dez dias úteis para apresentação das razões escritas de defesa.

Encaminhou o processando à Seção de Assistência à Saúde da Unidade para verificação preliminar de sua sanidade mental.

O recebimento de equipamento de telecomunicações, por meio de doação, dependerá de parecer técnico, cuja competência é exclusiva da DTS.

O Cmt da RPM pode autorizar a troca ou transferência de transceptores entre as Unidades subordinadas.

Na exploração da rede de radiocomunicação fica vedada a transmissão do nome dos operadores via rede, exceto em casos excepcionais.

É permitido que as redes de radiocomunicações da PMMG sejam operadas por civis.

A documentação contida no pedido será encaminhada ao médico da SAS da Unidade do militar, para fins de emissão de parecer.

A documentação contida no pedido será encaminhada ao médico da SAS da Unidade do militar, para fins de emissão de parecer.

Quando houver mais de um militar responsável pela pessoa portadora de necessidades especiais, o benefício será estendido a todos eles.

O benefício tem validade de seis meses, podendo ser renovado somente mais uma vez, por igual período.

Reuniões periódicas entre os cmt de frações e os cmt de UEOp, uma vez por ano, para alinhamento de procedimentos operacionais.

O TPB e os demais treinamentos dos militares dos Dst PM, de modo tal que a UEOp e não os policiais-militares suportem o ônus do deslocamento.

A distribuição do efetivo com prioridade para atuação repressiva, em face das particularidades e do número de militares existentes no Destacamento.