O modelo de gestão do Sistema Único de Assistência Social é:
A Portaria/GM nº 399, publicada em 22.02.2006, apresenta as Diretrizes do Pacto pela Saúde, nas quais estão contempladas três dimensões:
I. Pela Vida.
II. Em Defesa do SUS.
III. De Gestão.
IV. Pela Educação.
V. Pela Cidadania.
Quais estão corretas?
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), regulamentados por uma portaria do Ministério da Saúde (nº 336) de 2002, assumiram, entre outras, a função de:
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir:
Segundo a lei n.º 8.080 de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), são critérios para o estabelecimento de valores a serem transferidos a estados, Distrito Federal e municípios ________________________________________________.
A Portaria nº 224, de 29/01/1992, do Ministério da Saúde, estabelece diretrizes em relação ao atendimento em saúde mental.
Com base na referida lei, assinale a alternativa que expressa uma diretriz NÃO constante da mesma.
O art. 3.º da Portaria nº 106, de 11/02/2000, define que, aos Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental, cabe uma série de funções.
Com base no texto da lei, assinale a alternativa que expressa uma função NÃO contemplada.
Qual das alternativas abaixo, relativas à Lei n.º 8.080, de 19/09/1990, NÃO contém atribuição que se inclua no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)?
Segundo a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, a notificação da prescrição de medicamentos, que deverá ser firmada por profissional devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina, no Conselho Regional de Medicina Veterinária ou no Conselho Regional de Odontologia refere-se a
Segundo a RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009, quanto à dispensação de medicamentos, é possível afirmar que:
I. O estabelecimento farmacêutico deve assegurar ao usuário o direito à informação e à orientação quanto ao uso de medicamentos.
II. O estabelecimento deve manter à disposição dos usuários, em local de fácil visualização e de modo a permitir a imediata identificação, a lista atualizada dos medicamentos genéricos comercializados no país.
III. Os medicamentos sujeitos à prescrição somente podem ser dispensados mediante apresentação da respectiva receita.
IV. Não podem ser dispensados medicamentos cujas receitas estiverem ilegíveis ou que possam induzir a erro ou à confusão.
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