I, II e III, apenas.

I, II, III e IV.

II, apenas.

III e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido, é obrigatório para cidades com mais de quatrocentos mil habitantes.

o plano diretor poderá englobar apenas o território da área urbana.

a lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada cinco anos.

o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes.

o plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico.

do Registro pelo Valor Original.

da Competência.

da Prudência.

da Oportunidade.

da Entidade.

a execução de ações de vigilâncias sanitária e epidemiológica, ações de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, com restrições parciais à assistência farmacêutica.

a permissão de acompanhamento não participativo da formulação da política de saneamento básico e a participação ativa na execução de ações dessa política.

a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano, devendo a fiscalização ficar a cargo de outras instâncias.

a formulação e execução da política de sangue e seus derivados, e o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.

a formulação da política de equipamentos, e participação com ressalvas na formulação de medicamentos imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde.

concurso, para a contratação de obras e serviços de engenharia de alta complexidade.

pregão, para alienação de bens móveis adquiridos pela Administração em procedimento judicial.

leilão, para alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, independentemente do valor.

leilão, para alienação de bens apreendidos ou penhorados, desde que avaliados em até R$ 80.000 (oitenta mil reais).

concurso, para escolha de trabalho científico ou artístico, vedada a instituição de prêmio.

deve ser consultada a tabela padrão que relaciona as principais características psicofisiológicas do trabalhador, a carga máxima possível de ser levantada, transportada e descarregada pelo mesmo, e o tempo esperado para realizar a atividade.

o trabalhador, em relação ao transporte manual de cargas, deverá ser informado do total correto do peso das mesmas, de modo que ele possa decidir a subdivisão das cargas e o número de viagens necessário ao cumprimento da função.

é necessário que o trabalhador receba treinamento ou instruções satisfatórias quanto aos métodos de trabalho a serem utilizados, reduzindo-se assim o comprometimento da empresa com futuros danos à saúde e à segurança do trabalhador.

a responsabilidade da organização do trabalho face aos distúrbios causados à saúde dos trabalhadores deve ser minimizada, considerando-se que falta aos mesmos cuidados e precauções regulares para a prevenção de acidentes.

a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores é avaliada pelo empregador, por meio da análise ergonômica do trabalho, e esta deve contemplar as condições de trabalho estabelecidas na NR-17.

pelo menos um acesso de rota acessível, nas reformas e adaptações de edifícios existentes, deve ser vinculado à circulação principal e às circulações de emergência, quando estas existirem.

rotas acessíveis incluem o trajeto entre o estacionamento de veículos e a(s) entrada(s) principal(is). Na impossibilidade de tal solução, deve ser prevista ao menos uma nova entrada que atenda a essa condição.

dispositivos de segurança de ingresso que limitam o acesso, como portas giratórias e outros, devem ser redimensionados para atender os padrões de desenho universal.

pelo menos uma catraca e/ou cancela, em cada conjunto de edificações, deve atender às dimensões necessárias para manobra de cadeiras de roda com deslocamento.

desníveis de piso de até 10 mm não requerem solução especial. Quando superiores a este valor, devem ser tratados em forma de rampa.

a altura dos assentos utilizados nos postos de trabalho deve ser compatível com a média da estatura dos trabalhadores.

o encosto dos assentos deve ser de material rígido, conformação retangular abaulada e superfície côncava, para proteção da região lombar.

bancadas, mesas e escrivaninhas devem ter mecanismos que permitam, ao menos, três posicionamentos distintos, adequados às diferentes alturas dos indivíduos.

os assentos utilizados devem atender, ao menos, os requisitos: altura ajustável à estatura do trabalhador e encosto de material rígido, para proteção da região lombar.

devem ser colocados assentos para descanso, em relação aos trabalhos realizados em pé, em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas.