Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da DRH / UFES

A Portaria no. 1.869 de 04 de setembro de 2008 do Ministério da Saúde, retificada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2008, alterou o Anexo II da Portaria no. 257/GM de 27 de outubro de 2006, a qual aprovou o componente de medicamento de dispensação excepcional. Os medicamentos de dispensação excepcional de modalidade ambulatorial estão listados conforme suas classes de organização, EXCETO:

Em conformidade com a Política Nacional de Medicamentos, a promoção do uso de medicamentos genéricos é respaldada nos seguintes pontos:

Com base na Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998 do Ministério da Saúde, correlacione a coluna de cima, que contém a classificação de medicamentos que requerem controle especial, com a coluna de baixo, que lista substâncias exemplares das referidas classificações:

(1) Lista A1

(2) Lista A3

(3) Lista C3

(4) Lista B1

(5) Lista A2

( ) codeína

( ) talidomida

( ) acetorfina

( ) anfetamina

( ) midazolam

A sequência que completa corretamente os parênteses da coluna de baixo é:

De acordo com determinação do Ministério da Saúde, ficam isentos de autorização especial para detenção de substâncias sujeitas ao controle especial as empresas, instituições e órgãos na execução das seguintes atividades e categorias a eles vinculadas, EXCETO: