Questões sobre Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ AM

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Listagem de Questões sobre Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ AM

#Questão 541842 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ AM, FJPF, 2005, TJAM/AM, Técnico Judiciário

Quando for necessário, será realizada audiência em dia, hora e lugar indicados pelo Desembargador Presidente. Segundo o Regimento Interno, tal audiência ocorrerá em dia útil, em horário compreendido entre:

#Questão 541844 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ AM, FJPF, 2005, TJAM/AM, Técnico Judiciário

O prazo para visto do Desembargador Relator estabelecido no Regimento Interno do Tribunal, salvo acúmulo de serviço, é, em dias, de até:

#Questão 541846 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ AM, FJPF, 2005, TJAM/AM, Técnico Judiciário

O Regimento Interno distribui por competência cível o seguinte feito:

#Questão 541848 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ AM, FJPF, 2005, TJAM/AM, Técnico Judiciário

O Desembargador Revisor tem como uma de suas competências:

#Questão 541850 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ AM, FJPF, 2005, TJAM/AM, Técnico Judiciário

Numa sessão de julgamento do Tribunal, o primeiro procedimento a ser adotado é o seguinte:

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