Questões sobre Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PI

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Listagem de Questões sobre Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PI

#Questão 555396 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PI, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

Os trabalhos do Plenário e das Câmaras do TCE/PI não funcionam aos sábados, aos domingos e nos feriados, facultado o seu funcionamento no período de férias e de recesso. No caso de férias coletivas, os serviços que funcionarão em regime de plantão serão estabelecidos

#Questão 555397 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PI, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

As decisões tomadas pelo TCE/PI em processos de prestação de contas podem ser classificadas como

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