Será realizada, porém com cautelas especiais, principalmente no tocante à sinalização da via e fluxo de veículos.

Será adiada ou cancelada, pois nessa situação o quesito segurança poderá ser comprometido.

Será realizada, pois o planejamento precisa ser cumprido para não frustrar as metas estabelecidas.

Será realizada, pois o planejamento precisa ser cumprido para não frustrar as metas estabelecidas.

Em situação de normalidade, os policiais com armamento de porte deverão manter suas armas nos coldres, em condições de serem sacadas quando necessário, a exceção do PM segurança e do PM selecionador, que manterão suas armas em posição de arma localizada ou guarda baixa, conforme a categoria da blitz e as características do local.

Em situação de resistência passiva, assim como em situação de normalidade, somente o PM segurança e o PM selecionador manterão seus armamentos em posição de arma localizada, guarda baixa ou guarda alta, conforme avaliação de risco. Os demais deverão estar com as mãos livres para emprego de outros níveis de força e algemação, se a situação se agravar.

Em situação de resistência ativa com agressão letal do abordado, a resposta imediata será do PM segurança, que estará com a arma em pronta resposta.

Em situação de resistência ativa com agressão não letal do abordado, a resposta imediata será sempre do PM segurança. Os demais policiais permanecerão com as mãos livres para efetuarem a imobilização e algemação do agressor.

I e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, II e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

As operações de blitz policial se dividem em três níveis: educativo, preventivo e repressivo.

Durante a operação blitz todos os policiais deverão manter-se no estado de alerta (laranja), identificando quais as ações de resposta para o caso de uma ameaça.

A revista no veículo deverá ocorrer somente após o desembarque e a busca pessoal de todos os ocupantes do veículo. É iniciada pelo porta-malas, prossegue pela parte interna e finaliza-se na região do motor, se for o caso.

Escolhido o veículo a ser abordado, o PM selecionador levanta o braço direito e, como advertência, emite um silvo longo para que os veículos diminuam a marcha.

A instrução, o relatório e o julgamento são as únicas fases do Processo Administrativo de Exoneração.

O recurso interposto em face da decisão da exoneração do militar das fileiras da Corporação terá efeito suspensivo.

Serão exonerados da Polícia Militar de Minas Gerais aqueles que nela ingressarem com infração aos requisitos exigidos para ingresso insertos no Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, independente de possuírem ou não estabilidade.

Por tratar-se de desligamento das fileiras da Corporação, somente o Comandante-Geral poderá aplicar a medida administrativa de exoneração.

A recompensa será concedida no momento certo, de modo a tornar-se fator de motivação, satisfação e elevação do moral de tropa, devendo ser concretizada o mais próximo possível do fato gerador.

Excepcionalmente, caso a Administração inobserve o princípio da oportunidade, os Comandantes poderão conceder as recompensas atribuindo efeito retroativo à data do fato gerador, mesmo que ultrapassado o prazo de doze meses.

A individualidade no recebimento da recompensa não significa que o prêmio deverá ser concedido levando em conta a exata medida da participação do militar no fato gerador.

O fato gerador não terá qualquer influência na proporcionalidade da concessão das recompensas, tendo em vista que os Comandantes, nos diversos níveis, poderão concedê-las discricionariamente.

O Oficial poderá concorrer à promoção mesmo se estiver cumprindo sentença penal ou preso à disposição da justiça, em observância ao princípio da presunção de inocência, previsto na Constituição Federal de 1988.

A idoneidade moral constitui-se um dos requisitos a serem observados para que o Oficial possa concorrer à promoção.

Poderá concorrer à promoção, por antiguidade, o Oficial que estiver no exercício de cargo público civil permanente.

Poderá concorrer à promoção o Oficial agregado em razão de licença para tratar de assunto de interesse particular.

O auxílio invalidez é devido ao militar reformado que for considerado definitivamente incapaz para o serviço policial militar, por ser portador de moléstia inteiramente invalidante, mas não decorrente de acidente em serviço policial militar.

O auxílio invalidez é devido ao militar reformado em virtude de incapacidade física definitiva decorrente do serviço policial-militar.

O auxílio invalidez é devido ao militar reformado por doença invalidante decorrente ou não do serviço policial militar.

O auxílio invalidez é devido ao militar reformado que for considerado definitivamente incapaz para o serviço policial militar, por ser portador de moléstia inteiramente invalidante, decorrente do exercício da função policial militar.

No caso de carta precatória, a ampla defesa e o contraditório somente serão exercidos quando houver abertura de vista ao sindicado.

Os prazos destinados à defesa, exceto o referente à defesa prévia, são computados no prazo regulamentar para elaboração da Sindicância.

do juntado qualquer documento à Sindicância, após as razões finais de defesa, nova vista deverá ser dada ao Sindicado e ao seu defensor, renovando-lhe o prazo regulamentar.

O militar ouvido como testemunha na Sindicância Regular, em hipótese alguma, poderá ser ouvido novamente na condição de sindicado no mesmo processo.

Avaliação de desempenho.

Formação acadêmica.

Disciplina.

Avaliação da Comissão de Promoção de Oficiais.