31 Q543436
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Qual das autoridades abaixo NÃO pode nomear e convocar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD):

32 Q543434
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marque a alternativa CORRETA. A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD), no funcionamento do processo, atenderá ao seguinte:

33 Q543432
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marque a alternativa CORRETA. Não concorrerá à promoção, por merecimento ou antiguidade, o oficial que esteja:

34 Q543430
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Marque a alternativa CORRETA. Para efeito de cômputo dos pontos previstos no artigo 52 do Decreto 44.556, de 28/06/2006, que contém o Regulamento de Promoção de Oficiais, os cursos realizados fora da Instituição Militar Estadual somente serão pontuados a partir da promoção do ano de:
35 Q543428
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Marque a alternativa CORRETA. O desertor atualmente é passível de ser submetido a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), pois comete:
36 Q543426
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marque a alternativa CORRETA. São critérios de promoção para oficiais na PMMG:

37 Q543424
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marque a alternativa CORRETA. O Sargento Vibrantino, Comandante do Destacamento de Boas Práticas, prendeu em flagrante um cidadão autor de furto. Dentro do quartel, buscando saber de outros furtos ocorridos na cidade, Vibrantino utilizou de um saco plástico na cabeça do preso para que ele confessasse a autoria de outros delitos. No dia seguinte, o Cb Lealdades, com base em informações de testemunhas, fez um relatório do ocorrido ao Ten Comandante do Pelotão, que por sua vez não tomou providências, pois o Sgt Vibrantino era tido como um exemplo de bom profissional da fração. O Ten Comandante do Pelotão incorre:

38 Q543422
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marque a alternativa CORRETA. O Relatório de Investigação Preliminar, em situação normal, deverá ser concluído em até quantos dias? E sua prorrogação de prazo será de quantos dias?

39 Q543420
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marque a alternativa CORRETA. A ação ou operação que emprega técnicas e táticas policiais, em eventos de defesa social, tendo como objetivo prioritário a promoção e a defesa dos direitos fundamentais da pessoa, é denominada:

40 Q543418
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marque a alternativa CORRETA. O Comandante do 80º Batalhão, da 25ª RPM instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar possível cometimento de crime militar de Lesões Corporais praticados por policiais militares de sua Unidade. Durante o desenvolvimento das diligências, o encarregado apurou que policiais militares da 38ª RPM também tinham participação no crime. O encarregado deve: