11 Q543479
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marque a alternativa CORRETA. O Tenente CPCia, durante o turno de serviço, foi chamado em um local de ocorrência no qual, em tese, ocorreu a contravenção penal da perturbação do trabalho e do sossego alheio (art. 42 da Lei de Contravenções Penais - LCP), tendo em vista que a guarnição empenhada possuía dúvidas acerca da conduta operacional. O oficial corretamente esclareceu à guarnição:

12 Q543477
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que tange à abordagem e condução de ocorrências envolvendo “flanelinhas” (guardadores e lavadores de carros), analise a seguinte situação hipotética:

Nestas circunstâncias, a respeito da conduta operacional da guarnição empenhada na ocorrência, é CORRETO afirmar que:

13 Q543474
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Sistema de Gestão proposto para a PMMG é composto por eixos articuladores que, por sua vez, são compostos de fundamentos que traduzem as práticas ou fatores de desempenho a serem considerados na estrutura gerencial e na avaliação de resultados da Corporação. O eixo articulador 1 refere-se à “Direção e Comando”. É CORRETO afirmar que são fundamentos deste eixo, entre outros:

14 Q543472
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo de planejamento, coordenação, execução e controle da missão constitucional da PMMG, a legislação vigente contempla diversas orientações que devem ser obedecidas. Neste contexto estão inseridos como pressupostos básicos do policiamento os postulados da “criatividade e dedicação”, tidos como fundamentais para o atingimento dos objetivos gerais da Corporação. A respeito do assunto é CORRETO afirmar que:

15 Q543470
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um Tenente, ao ministrar um treinamento aos Soldados recém apresentados em sua Cia, que ingressaram na Corporação em 2009, a respeito do Adicional de Desempenho – ADE – e da Avaliação de Desempenho Individual - ADI, fez as seguintes afirmativas:

I – um dos requisitos para obtenção do ADE é o militar possuir três anos de efetivo serviço, mediante avaliação de desempenho individual.

II – Para fins de obtenção do ADE, será considerado satisfatório o resultado igual ou superior a 70% na ADI.

III – O militar que estiver em exercício temporário de cargo público civil por mais de 120 dias durante o período anual considerado para a ADI não será avaliado.

IV – O valor do ADE não será cumulativo, devendo o percentual apurado a cada nível substituir o percentual...

16 Q543468
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito do Processo Administrativo-Disciplinar (PAD) e da Comissão de Processo Administrativo-Disciplinar (CPAD), nos termos previstos no CEDM, é CORRETO afirmar que:

17 Q543466
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Diretriz de Gestão para Resultado n. 001, assinale a alternativa INCORRETA:

18 Q543464
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da Avaliação Anual de Desempenho e Produtividade - AADP, é CORRETO afirmar que:

19 Q543462
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marque V para as assertivas verdadeiras e F para as assertivas falsas, acerca do Relatório de Investigação Preliminar - RIP. A seguir, marque a alternativa que contém a sequência CORRETA.

( ) Um militar reconvocado para o serviço ativo poderá ser encarregado do RIP.

( ) O RIP substituirá a etapa investigatória da sindicância, quando já estiverem demonstrados os indícios de autoria e materialidade da prática da transgressão disciplinar.

( ) Em regra, o RIP deverá ser realizado em até quinze dias, podendo ser prorrogado por mais dez dias.

( ) O RIP tem caráter inquisitorial, não sendo suas diligências, em regra, acompanhadas pelo militar investigado.

( ) O RIP p...

20 Q543460
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito dos indicadores de desempenho operacional, conforme diretrizes contidas no caderno de gestão para resultados n. 02, é CORRETO afirmar que: