Questões sobre Ministério da Saúde - MS

Sobre o Cartão Nacional de Saúde, NÃO é correto afirmar que:
  • A. possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do SUS ao usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados.
  • B. as atividades de identificação e cadastramento podem ser efetuadas posteriormente ao atendimento realizado no estabelecimento de saúde.
  • C. no processo de cadastramento do usuário, será solicitado o seu endereço de domicílio permanente; logo, os moradores de rua não podem ser cadastrados para obter o Cartão Nacional de Saúde.
  • D. mediante cadastro, tanto os usuários do SUS quanto os profissionais de saúde recebem um número nacional de identificação.
  • E. a Portaria nº 940, de 28 de abril de 2011, do Ministério da Saúde, regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão).
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O sistema implantado pelo Ministério da Saúde que tem como objetivo reunir informações epidemiológicas referentes aos nascimentos informados em todo território nacional, subsidiando as intervenções relacionadas à saúde da mulher e da criança para todos os níveis do SUS, como ações de atenção à gestante e ao recém-nascido é o:
  • A. SINASC.
  • B. SIM.
  • C. Sinan.
  • D. SI-PNI
  • E. SIN.
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Os bancos de dados gerados pelos Sistemas de Informações em Saúde (SIS) podem ser classificados em:
  • A. epidemiológicos, patológicos e administrativos.
  • B. administrativos, clínicos e morto.
  • C. epidemiológicos, clínicos e cirúrgicos.
  • D. arquivo-vivo, arquivo-morto, arquivo-intermediário.
  • E. epidemiológicos, administrativos e clínicos.
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Sistema pode ser definido como um conjunto de elementos, que possui uma organização intelectual para atender a um ou mais objetivos. Como um princípio organizador do conhecimento, aplica-se em diversas áreas, especialmente na saúde. Sobre os sistemas de informação, analise as afirmativas a seguir:

I. Os sistemas de informação são compostos por um conjunto de partes que, articuladas, objetivam transformar dados em informação.

II. Nenhum sistema pode fornecer informações de melhor qualidade que os dados que o alimentam.

III. Uma característica fundamental dos sistemas de informação é coligir um número amplo de registros e armazená-los, mas não é sua função recuperá-los.

Assinale a alternativa correta:

  • A. somente as afirmativas I e III estão corretas.
  • B. somente as afirmativas I e II estão corretas.
  • C. somente as afirmativas II e III estão corretas.
  • D. somente a afirmativa I está correta.
  • E. as afirmativas I, II e III estão corretas.
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Em relação à água tratada, a Portaria N 2.914/2011 MS estabelece, em função das características da água, o monitoramento das características físicas, químicas (orgânicas e inorgânicas) e microbiológicas para garantia da sua potabilidade. Assim, as características para cada propriedade física, química e microbiológica normalmente utilizadas em programas de monitoramento são, respectivamente,
  • A. cor verdadeira, Escherichia coli e turbidez.
  • B. cor verdadeira, Escherichia coli e cloro residual.
  • C. cor aparente, Escherichia coli e turbidez.
  • D. cor aparente, cloro residual e Escherichia coli.
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O regulamento técnico da hemoterapia brasileira, publicado sob a forma de portaria (portaria 158/2016, do Ministério da Saúde), estabelece quem pode fazer uma doação de sangue no Brasil. Leia as afirmativas abaixo, e, com base no que determina a portaria 158/2016, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

A doação de sangue pode ser feita por pessoas cuja idade varia entre 16 e 69 anos, desde que haja autorização dos pais ou responsáveis legais para pessoas entre 16 e 18 anos, e desde que já tenham feito doações de sangue prévias, para pessoas com mais de 55 anos.

Candidatos à doação de sangue com pressão sistólica maior que 180 mmHg e/ou pressão diastólica maior que 100 mmHg podem ser considerados aptos para doação após avaliação médica qualificada.

Os valores mínimos aceitáveis do nível de hemoglobina são de 12,5g/dL para mulheres e de 13g/dL para homens.

As afirmativas são respectivamente:

  • A. F, V e F.
  • B. F, V e V.
  • C. V, F e F.
  • D. V, V e F.
  • E. F, F e V.
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Considerando a Portaria no 344/1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, e as normas referentes às substâncias e aos medicamentos sujeitos a controle especial, assinale a alternativa correta.
  • A. As substâncias sujeitas a controle especial e os medicamentos que as contêm devem ser guardados sob chave ou outro dispositivo que ofereça segurança, em local exclusivo para esse fim e sob a responsabilidade do farmacêutico ou outro funcionário. A dispensação dessas substâncias deve ser feita por qualquer funcionário.
  • B. Os balanços contendo substâncias da lista C2 (lista das substâncias retinoicas), assim como documentos referentes a entradas e saídas, devem ser arquivados no estabelecimento por dois anos. A documentação referente à movimentação de medicamentos ou às substâncias pertencentes às demais listas precisa ser arquivada por três anos. Ao fim dos prazos, os documentos podem ser destruídos.
  • C. Nas farmácias públicas, a prescrição deve ser feita opcionalmente pelo nome genérico e a dispensação respeitará a disponibilidade de produtos.
  • D. Nas farmácias privadas, a prescrição pode ser realizada obrigatoriamente pelo nome genérico. Medicamentos similares não intercambiáveis podem ser dispensados apenas quando prescritos pela respectiva marca comercial, não sendo permitida a substituição.
  • E. Aplicam-se aos produtos sujeitos a controle especial as mesmas regras de substituição dos demais medicamentos. Portanto, há intercambialidade entre o medicamento de referência e o genérico e também entre o medicamento de referência e o similar equivalente.
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De acordo com a Portaria no 344/1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre Substâncias e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, assinale a alternativa correta.
  • A. Ficam proibidos a prescrição e o aviamento de fórmulas contendo associação medicamentosa das substâncias anorexígenas constantes das listas do referido Regulamento Técnico e de suas atualizações, quando associadas entre si ou com ansiolíticos, diuréticos, hormônios ou extratos hormonais e laxantes, bem como quaisquer outras substâncias com ação medicamentosa.
  • B. Será suspenso o fornecimento do talonário da Notificação de Receita A (listas A1 e A2 – entorpecentes e A3 – psicotrópicas) e (ou) sequência numérica da Notificação de Receita B (listas B1 e B2 – psicotrópicas) e da Notificação de Receita Especial (listas C2 – retinoicas de uso sistêmico e C3 – imunossupressoras), quando for apurado seu uso indevido pelo profissional ou pela instituição. Entretanto, o fato não será comunicado ao órgão de classe e às demais autoridades competentes.
  • C. A Notificação de Receita A será válida por 30 dias a contar da data da emissão em todo o território nacional, sendo necessário que esta seja acompanhada da receita médica com justificativa do uso, quando para aquisição em outra unidade federativa. As farmácias ou drogarias ficarão obrigadas a apresentar, dentro do prazo de 48 horas, à autoridade sanitária local as Notificações de Receita A procedentes de outras unidades federativas, para averiguação e visto.
  • D. A Notificação de Receita será exigida para pacientes internados nos estabelecimentos hospitalares, médico ou veterinário, oficiais ou particulares. Logo, a dispensação se fará mediante receita ou outro documento equivalente (prescrição diária de medicamento), subscrita em papel privativo do estabelecimento.
  • E. Em caso de emergência, poderá ser aviada a receita de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, em papel não oficial, devendo conter obrigatoriamente o diagnóstico ou CID, a justificativa do caráter emergencial do atendimento, data, inscrição no conselho regional e a assinatura devidamente identificada. O estabelecimento que aviar a referida receita deverá anotar a identificação do paciente e apresentá-la à autoridade sanitária local dentro de 24 horas, para visto.
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Segundo o Protocolo para a prática de higiene das mãos em serviços de saúde, publicado pelo Ministério da Saúde em julho de 2013, higiene das mãos é um termo geral, que se refere a qualquer ação de higienizar as mãos para prevenir a transmissão de micro-organismos e consequentemente evitar que pacientes e profissionais de saúde adquiram infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS).

Em relação aos procedimentos operacionais recomendados para a higiene das mãos, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A. A higienização simples das mãos, realizada com sabonete líquido e água, tem por finalidade remover os micro-organismos que colonizam as camadas superficiais da pele, assim como o suor, a oleosidade e as células mortas, retirando a sujidade propícia à permanência e à proliferação de micro-organismos. O procedimento deve ter duração mínima de 20 a 30 segundos.
  • B. A fricção antisséptica das mãos com preparação alcoólica tem por finalidade reduzir a carga microbiana das mãos e pode substituir a higienização com água e sabonete líquido quando as mãos não estiverem visivelmente sujas.
  • C. A fricção antisséptica das mãos com preparação alcoólica realiza remoção de sujidades e deve ter duração de no mínimo 20 a 30 segundos.
  • D. A higienização antisséptica, realizada com antisséptico degermante e água, tem por finalidade promover a remoção de sujidades e da microbiota transitória, reduzindo a microbiota residente das mãos, com auxílio de um antisséptico; esse procedimento deve ter duração mínima de 40 a 60 segundos.
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A atual política de saúde mental brasileira é resultado da mobilização de usuários, de familiares e de trabalhadores da saúde, iniciada nos anos de 1980, que tinha por objetivo a mudança da realidade dos manicômios. O movimento de luta antimanicomial foi impulsionado por diversas forças no sentido de promover a desinstitucionalização por meio da criação de serviços com forte inserção no território. Quanto às práticas em saúde mental e ao respectivo arcabouço legal, assinale a alternativa correta.A atual política de saúde mental brasileira é resultado da mobilização de usuários, de familiares e de trabalhadores da saúde, iniciada nos anos de 1980, que tinha por objetivo a mudança da realidade dos manicômios. O movimento de luta antimanicomial foi impulsionado por diversas forças no sentido de promover a desinstitucionalização por meio da criação de serviços com forte inserção no território. Quanto às práticas em saúde mental e ao respectivo arcabouço legal, assinale a alternativa correta.
  • A. O território é um componente fundamental na organização dos serviços da atenção básica, pois é com base nele que se estabelecem limites geográficos e de cobertura populacional que ficam sob a responsabilidade clínica e sanitária das equipes de saúde. Esse mesmo princípio deve ser aplicado e suficiente para entender a sociodinâmica que as pessoas e os grupos estabelecem entre si.
  • B. A coesão social tem sido sugerida como um indicador de saúde das coletividades. Entre as situações que podem ameaçar a coesão social, encontra-se o aumento do individualismo e do consumismo. Como resposta adequada e possível às ameaças à coesão social, podese entender a ampliação e a articulação de políticas públicas intersetoriais, pelo estímulo dos grupos comunitários existentes e pela melhoria das condições sociais em geral.
  • C. A principal ferramenta de trabalho em saúde mental na atenção primária é o uso de psicoterapia adequada ao caso, associado ao arsenal farmacológico de apoio. Há que se considerar o uso de estruturas de apoio para atingir os melhores desfechos clínicos.
  • D. O tratamento visará, como finalidade permanente, à reinserção social do paciente no respectivo meio. Portanto, o paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, decorrente do próprio quadro clínico ou de ausência de suporte social, será objeto de política específica de reabilitação psicossocial no ambiente intra-hospitalar e, se possível, ao término desta, receberá alta para o domicílio.
  • E. Os territórios existenciais, entendidos como espaços subjetivos individuais, representam espaços e processos de circulação das subjetividades da pessoa. São territórios que se configuram, desconfiguram e reconfiguram a partir das possibilidades, agenciamentos e relações que as pessoas estabelecem entre si.
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