Questões sobre Ministério da Cultura - MinC

a política nacional de cultura.

a proteção do patrimônio histórico.

a assistência e acompanhamento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao INCRA nas ações de regularização fundiária para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos.

a fiscalização das Secretarias de Cultura dos Estados e Municípios.

a proteção do patrimônio cultural.

assistir ao Ministro de Estado na supervisão e coordenação das atividades das Secretarias integrantes do Ministério e das entidades a ele vinculadas.

auxiliar o Ministro de Estado na definição das diretrizes e na implementação das ações da área de competência do Ministério.

coordenar a elaboração, o planejamento, a execução e a avaliação do Plano Nacional de Cultura.

coordenar e supervisionar as atividades das Representações Regionais.

prestar apoio técnico e administrativo ao CNPC.