Não é da competência do Ministério da Cultura:
a política nacional de cultura.
a proteção do patrimônio histórico.
a assistência e acompanhamento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao INCRA nas ações de regularização fundiária para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos.
a fiscalização das Secretarias de Cultura dos Estados e Municípios.
a proteção do patrimônio cultural.
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