Não é da competência do Ministério da Cultura:...

A

a política nacional de cultura.

B

a proteção do patrimônio histórico.

C

a assistência e acompanhamento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao INCRA nas ações de regularização fundiária para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos.

D

a fiscalização das Secretarias de Cultura dos Estados e Municípios.

E

a proteção do patrimônio cultural.