Questões sobre Legislação Aplicada

Na década de 90 do século passado, foi criado pelo Ministério da Saúde o Programa de Saúde da Família (PSF), e, a partir de 1994, começaram a ser formadas as primeiras equipes do programa. A respeito desse programa de saúde (PSF), julgue os itens subseqüentes. Cada equipe de saúde da família trabalha em um território de abrangência definido. Recomenda-se que cada equipe seja responsável por, no máximo, 450 pessoas, com vistas a proporcionar uma atenção de saúde mais efetiva.

Na década de 90 do século passado, foi criado pelo Ministério da Saúde o Programa de Saúde da Família (PSF), e, a partir de 1994, começaram a ser formadas as primeiras equipes do programa. A respeito desse programa de saúde (PSF), julgue os itens subseqüentes. São exemplos de atribuições do enfermeiro que participa da equipe de saúde da família: realizar consultas na unidade de saúde e assistir às pessoas que necessitam de cuidados de enfermagem, no domicílio.

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, Portaria n.º 1.820/2009, julgue os próximos itens. Conforme protocolos e normas do Ministério da Saúde, o recebimento dos medicamentos que compõem a farmácia básica — e dos de alto custo, quando prescritos —, deve ser garantido aos pacientes.

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, Portaria n.º 1.820/2009, julgue os próximos itens. Não é permitido ao paciente internado o recebimento de visita de outros profissionais de saúde que não pertençam à unidade hospitalar da internação.

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, Portaria n.º 1.820/2009, julgue os próximos itens. Toda pessoa tem direito ao sigilo e à confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a morte, salvo nos casos de risco à saúde pública.