Questões sobre Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Acerca do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue os itens subsequentes.

O INPI é uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito privado, incumbida da execução das normas da propriedade industrial, como o processamento e o exame dos pedidos de patente ou de registro.

Julgue os próximos itens, relativos à propriedade industrial.

As descobertas, as teorias científicas e os métodos matemáticos são considerados modelos de utilidade, mas não invenções.

Julgue os próximos itens, relativos à propriedade industrial.

Para ser patenteável, a invenção deve atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) também tem atribuições legais de outras formas de proteção não-patentárias, tais como produtos de software e cultivares.

A propriedade industrial é um instituto jurídico criado para proteção de invenções, modelos de utilidade, marcas, indicações geográficas e desenhos industriais. A proteção legal faz-se por meio de patentes ou registros concedidos a pessoas físicas ou jurídicas. Com relação a patentes, designadas para proteção de invenções e modelos de utilidade, julgue os itens seguintes.

O prazo de vigência de patentes no Brasil é constante, independentemente da natureza ou modalidade da proteção requerida. Esse prazo é fixado em 25 anos a partir da data de deposição, após o qual a invenção torna-se de domínio público.