Questões sobre Geral

obrigações administrativas, tais como folha de pagamento de empregados e seus encargos, dívidas decorrentes da prestação de serviços nas áreas contábil, atuarial, financeira, jurídica, tributos e outros.

contingências relativas aos planos de benefícios administrados pela EFPC, tais como reclamações de participantes acerca de valores, prazo, metodologia de cálculo dos benefícios previdenciários e outros.

obrigações relativas à folha de pagamentos de benefícios previdenciários dos participantes em gozo de benefícios, tributos pertinentes, compromissos com terceiros e outros.

obrigações relativas às aplicações de recursos, tais como taxas de corretagem, taxas de custódia, encargos bancários, tributos, liquidações de operação e outros.

contingências relativas aos investimentos, como reclamações sobre tributos, emolumentos, contratos com terceiros relativos às aplicações e outros.

Edificações residenciais.

Edificações comerciais.

Estabelecimentos de uso público.

Estabelecimentos industriais.

Instalações de iluminação pública.

Simbologias de representação gráfica conforme as prescritas na Norma NBR 6492.

Indicação do norte.

Eixos do projeto.

Sistema viário.

Indicação de todas as cotas necessárias para a execução da obra, exceto onde houver ampliação.

o loteamento deve conter, pelo menos, uma via oficial de circulação de veículos reconhecida pela Prefeitura e com largura igual ou superior a 6 (seis) metros, com inclinação não superior a 20% (vinte por cento), aferida em seu eixo;

em terrenos com declividade igual ou superior a 25% (vinte e cinco por cento), devem ser feitos trabalhos de terraplanagem, pois, caso contrário, torna-se proibido o parcelamento do solo;

as áreas destinadas a sistemas de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo Plano Diretor, ou aprovada por Lei Municipal para a zona nas quais se situem;

os lotes devem ter área mínima de 200m² (duzentos metros quadrados), com frente mínima de 10m (dez metros), salvo quando a legislação municipal permitir menores dimensões;

ao longo das águas correntes e dormentes, e das faixas de domínio público das rodovias, ferrovias e dutos, deve constar uma faixa não-edificável, com dimensões determinadas por órgãos municipais, estaduais e órgãos ligados à Secretaria do Meio Ambiente.

A largura mínima necessária para a transposição de obstáculos isolados com extensão acima de 0,40 m deve ser de 0,90 m.

A largura mínima necessária para a transposição de obstáculos isolados com extensão de, no máximo, 0,40 m deve ser de 0,80 m.

As medidas necessárias para a manobra de cadeira de rodas com deslocamento para rotação de 180° devem ser de 1,50m X 1,50m.

As medidas necessárias para a manobra de cadeira de rodas sem deslocamento para rotação de 180° devem ser de 1,50m X 1,20m.

As medidas necessárias para a manobra de cadeira de rodas sem deslocamento para rotação de 90° devem ser de 1,20m X 1,20m.