51 Q589294
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

De acordo com essa resolução as águas doces são classificadas em cinco classes: classe especial, classe 1, classe 2, classe 3 e classe 4. As águas destinadas para o consumo humano após desinfecção ou tratamento simplificado são as águas classificadas como

52 Q589293
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Com relação aos trabalhos necessários ao Licenciamento e Regularização de uma Atividade Ambiental potencialmente impactante, regulamentados pelas Resoluções do CONAMA, analise as afirmativas a seguir.

I. O EIA - Estudo de Impacto Ambiental - traz o diagnóstico do seu potencial natural e socioeconômico, dos seus impactos ambientais e as medidas destinadas à sua mitigação, compensação e controle.

II. O RIMA - Relatório de Impacto Ambiental – resume, de forma objetiva, as conclusões do EIA, e oferece, via mapas, gráficos etc. informações à população sobre as consequências da implantação do projeto.

III. O PRAD - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – é o estudo voltado para a recomposição de áreas degradadas pelas atividades de mineração, exigido na hipótese da dis...

53 Q589292
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
São órgãos intervenientes no processo de licenciamento ambiental de competência federal:
54 Q589291
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa correta com relação à estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.
55 Q589290
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem. A renovação da licença de operação depende da avaliação da atividade no período de vigência anterior.
56 Q589024
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, segundo a Resolução CONAMA nº 001/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental.

As opções a seguir apresentam exemplos de atividade cujo licenciamento exige EIA/RIMA, à exceção de uma. Assinale-a.

57 Q589019
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De forma a atender ao prescrito na Resolução CONAMA nº 237/97 e na Lei Estadual nº 14.249/10, o órgão de controle ambiental do estado de Pernambuco pode emitir uma Licença de Instalação (LI) com prazo máximo de validade de
58 Q588956
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em atendimento à Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o licenciamento ambiental para a construção de rodovia que interligue dois municípios de determinado estado compete ao órgão licenciador
59 Q588842
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

De acordo com o Art. 2º da Resolução CONAMA nº 001, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:

I. Estradas de rodagem com uma faixa de rolamento.

II. Ferrovias.

III. Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.

IV. Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.

V. Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, independente da quantidade utilizada por dia.

Estão corretas as alternativas

60 Q556514
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como pelas fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Sobre sua estrutura, assinale a alternativa correta: