De acordo com o Art. 2º da Resolução CONAMA nº 001, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:
I. Estradas de rodagem com uma faixa de rolamento.
II. Ferrovias.
III. Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.
IV. Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.
V. Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, independente da quantidade utilizada por dia.
Estão corretas as alternativas
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