Assinale a alternativa correta com relação à estrutura

#Questão 589291 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, VUNESP, 2016, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Engenheiro Florestal

Assinale a alternativa correta com relação à estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.

A) Órgão Superior: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

B) Órgãos Executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

C) Órgão Consultivo e Deliberativo: a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.

D) Órgão Central: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.

E) Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições.

Navegue em mais questões