Questões sobre Agência Nacional do Cinema - ANCINE

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Listagem de Questões sobre Agência Nacional do Cinema - ANCINE

De acordo com a Medida Provisória n.º 2.228/2001, que, entre outras providências, instituiu a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e a Política Nacional do Cinema e alterou em parte a legislação então existente, julgue os itens a seguir.

Uma das competências da ANCINE é combater a pirataria.

O processo de elaboração e execução orçamentária do governo federal é regido por uma série de normas constitucionais, legais e administrativas, que determinam os institutos, práticas e estruturas de acordo com os quais esse processo deve realizar-se. De acordo com as normas e institutos vigentes, julgue os itens subseqüentes.

A ANCINE tem suas contas tomadas, porém o Ministério da Cultura elabora e apresenta sua própria prestação de contas.

Julgue os próximos itens.

A ANCINE é uma autarquia especial, criada com a atribuição de ser o órgão oficial de fomento, regulação e fiscalização das indústrias cinematográfica e videofonográfica, dotada de autonomia administrativa e financeira e dirigida em regime de colegiado por um diretorpresidente e três diretores.

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