Questões sobre Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Em relação aos critérios de dimensionamento e de desempenho de linhas de transmissão utilizados em leilões, julgue os itens a seguir.

Para uma linha de transmissão objeto de leilão, a impedância equivalente vista dos terminais de cada trecho da linha, composta por suas componentes de sequência positiva e zero e por seu grau de compensação, deve possibilitar que o desempenho sistêmico da instalação seja similar ao da configuração básica adotada pelo poder concedente.

Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue os seguintes itens.

A partir da detecção de uma condição anormal de operação ou de contingências múltiplas, o Sistema Especial de Proteção (SEP) realiza ações automáticas para preservar a integridade do Sistema Interligado Nacional (SIN), bem como de seus equipamentos e linhas de transmissão. Essencial para que o SIN opere com qualidade e segurança, o SEP é um dos serviços ancilares provido pelos agentes de geração, transmissão e distribuição vinculados ao SIN, sem ônus para os demais agentes e consumidores.

Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue os seguintes itens.

As cooperativas de eletrificação rural, titulares de permissão ou autorização, recebem classificação de consumidor rural, subclasse cooperativa de eletrificação rural, e possuem as tarifas de fornecimento vinculadas aos descontos, caso atendidas as disposições regulamentares concernentes aos serviços de eletrificação rural.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados.

De acordo com a legislação de regência, as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de distribuição de energia elétrica nos sistemas isolados devem atender à totalidade dos seus mercados por meio de licitação, que pode ocorrer na modalidade da concorrência ou na de leilão, realizada direta ou indiretamente pela ANEEL, em consonância com diretrizes do MME.

A respeito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), julgue os itens subsequentes.

A EPE constitui autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, vinculada ao MME.